{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Camocim","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/index.json","total":451,"filhos":21},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/index.json","total":25,"filhos":8},{"titulo":"Camocim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/camocim-c902eb14f548e6c3/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ANÁLISE , GESTÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTES AO  LEVANTAMENTO DE VALORES PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO E AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO  CONTRA A UNIÃO FEDERAL , COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE  PROCEDIMENTOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , CONFORME OS ÍNDICES  ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEB OU IVR , VISANDO ASSEGURAR O EQUILIBRIO  ECONOMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E A UNIÃO  FEDERAL .","tipo":"registro","dados":{"id":1128142,"numero_controle_pncp":"07660350000123-1-000056/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ANÁLISE , GESTÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTES AO  LEVANTAMENTO DE VALORES PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO E AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO  CONTRA A UNIÃO FEDERAL , COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE  PROCEDIMENTOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , CONFORME OS ÍNDICES  ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEB OU IVR , VISANDO ASSEGURAR O EQUILIBRIO  ECONOMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E A UNIÃO  FEDERAL .","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMOCIM","unidade_municipio_nome":"Camocim","valor_total_estimado":314908.83,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 12:45:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128142/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ANÁLISE , GESTÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTES AO INGRESSO E  ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS Á  LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDENCIA CONTEMPORANEA DO SUPREMO  TRIBUNAL FEDERAL , A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REPASSADOS A  UNIAO QUANDO EM VERDADE DEVERIAM PERMANECER COM O MUNICÍPIO DE ACORDO CPM O  ARTIGO 158 , I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INTERPRETAÇÃO DO STF NO  TEMA 1130 , ESPECIALMENTE NO QUE TANGE SUA INCIDENCIA SOBRE VALORES PAGOS POR  ELES , SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS  PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS .","tipo":"registro","dados":{"id":1127832,"numero_controle_pncp":"07660350000123-1-000054/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ANÁLISE , GESTÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTES AO INGRESSO E  ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS Á  LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDENCIA CONTEMPORANEA DO SUPREMO  TRIBUNAL FEDERAL , A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REPASSADOS A  UNIAO QUANDO EM VERDADE DEVERIAM PERMANECER COM O MUNICÍPIO DE ACORDO CPM O  ARTIGO 158 , I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INTERPRETAÇÃO DO STF NO  TEMA 1130 , ESPECIALMENTE NO QUE TANGE SUA INCIDENCIA SOBRE VALORES PAGOS POR  ELES , SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS  PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS .","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMOCIM","unidade_municipio_nome":"Camocim","valor_total_estimado":1586219.48,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 09:27:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127832/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/camocim-c902eb14f548e6c3/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/camocim-c902eb14f548e6c3/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/camocim-c902eb14f548e6c3/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/camocim-c902eb14f548e6c3/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/camocim-c902eb14f548e6c3/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}