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type: "Public Data Collection"
title: "Massapê"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/massape-e596b213cb9e3696/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Massapê

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [CE (14849)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.okf.md) → [Ano 2025 (8555)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (469)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 09 (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/04/dia/09/index.okf.md) → [Massapê (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/massape-e596b213cb9e3696/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1237329/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1236873/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

```json
{
  "id": 1237329,
  "numero_controle_pncp": "07598691000116-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MASSAPE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 17:24:11",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

```json
{
  "id": 1236873,
  "numero_controle_pncp": "07598691000116-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MASSAPE",
  "unidade_municipio_nome": "Massapê",
  "valor_total_estimado": 944226.34,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 11:54:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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