# Guaiúba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [CE (14849)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.md) → [Ano 2025 (8555)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (853)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 21 (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/dia/21/index.md) → [Guaiúba (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/dia/21/cidade/guaiuba-f883dd9f305230ee/index.md)

- [Assessoria e consultoria jurídica especializada junto à Câmara Municipal de Guaiúba/CE, com atuação e orientações no âmbito do Direito Digital, Governança, ouvidoria, bem como elaboração de defesas técnicas e judiciais sobre as demandas oriundas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e demais Tribunais, com edição de pareceres que tratem da atividade meio da Câmara e auxílio às demandas da Procuradoria da Mulher](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429950/index.md) — registro · 1 compras
- [Assessoria e consultoria jurídica especializada em processo legislativo no âmbito das necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, assessorando no estudo e tramitações de proposituras, suas formulações e/ou reformulações, compreendendo análise legal da situação apresentada, bem como suporte jurídico para customização do sistema de apoio parlamentar adotado, utilizando como parâmetro balizador a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Guaiúba e os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente e do bom direito, emitindo quando solicitado parecer técnico opinativo, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposituras e processos de interesse da Câmara Municipal de Guaiúba/CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429937/index.md) — registro · 1 compras

## Assessoria e consultoria jurídica especializada junto à Câmara Municipal de Guaiúba/CE, com atuação e orientações no âmbito do Direito Digital, Governança, ouvidoria, bem como elaboração de defesas técnicas e judiciais sobre as demandas oriundas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e demais Tribunais, com edição de pareceres que tratem da atividade meio da Câmara e auxílio às demandas da Procuradoria da Mulher

```json
{
  "id": 1429950,
  "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Assessoria e consultoria jurídica especializada junto à Câmara Municipal de Guaiúba/CE, com atuação e orientações no âmbito do Direito Digital, Governança, ouvidoria, bem como elaboração de defesas técnicas e judiciais sobre as demandas oriundas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e demais Tribunais, com edição de pareceres que tratem da atividade meio da Câmara e auxílio às demandas da Procuradoria da Mulher",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Guaiúba",
  "valor_total_estimado": 107996.04,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 09:21:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assessoria e consultoria jurídica especializada em processo legislativo no âmbito das necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, assessorando no estudo e tramitações de proposituras, suas formulações e/ou reformulações, compreendendo análise legal da situação apresentada, bem como suporte jurídico para customização do sistema de apoio parlamentar adotado, utilizando como parâmetro balizador a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Guaiúba e os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente e do bom direito, emitindo quando solicitado parecer técnico opinativo, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposituras e processos de interesse da Câmara Municipal de Guaiúba/CE

```json
{
  "id": 1429937,
  "numero_controle_pncp": "12359527000196-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Assessoria e consultoria jurídica especializada em processo legislativo no âmbito das necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, assessorando no estudo e tramitações de proposituras, suas formulações e/ou reformulações, compreendendo análise legal da situação apresentada, bem como suporte jurídico para customização do sistema de apoio parlamentar adotado, utilizando como parâmetro balizador a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Guaiúba e os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente e do bom direito, emitindo quando solicitado parecer técnico opinativo, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposituras e processos de interesse da Câmara Municipal de Guaiúba/CE",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Guaiúba",
  "valor_total_estimado": 103907.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 09:17:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/dia/21/index.md)