{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Madre de Deus","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/index.json","total":1950,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/index.json","total":58,"filhos":29},{"titulo":"Madre de Deus","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/madre-de-deus-43032e99db78f9d6/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.","tipo":"registro","dados":{"id":25777655,"numero_controle_pncp":"33919960000109-1-000041/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS","unidade_municipio_nome":"Madre de Deus","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-04 10:39:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25777655/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/madre-de-deus-43032e99db78f9d6/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/madre-de-deus-43032e99db78f9d6/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/madre-de-deus-43032e99db78f9d6/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/madre-de-deus-43032e99db78f9d6/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/madre-de-deus-43032e99db78f9d6/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}