{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Livramento de Nossa Senhora","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":2468,"filhos":27},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/index.json","total":110,"filhos":32},{"titulo":"Livramento de Nossa Senhora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF","tipo":"registro","dados":{"id":25366195,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000121/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","unidade_municipio_nome":"Livramento de Nossa Senhora","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-28 00:23:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25366195/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/28/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}