{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Queimadas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.json","total":2468,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","total":201,"filhos":46},{"titulo":"Queimadas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nJURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE,\r\nCONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS\r\nLICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO\r\nMUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":16226581,"numero_controle_pncp":"14218952000190-1-000108/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nJURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE,\r\nCONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS\r\nLICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO\r\nMUNICIPAL","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","unidade_municipio_nome":"Queimadas","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 10:31:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226581/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":16226499,"numero_controle_pncp":"14218952000190-1-000107/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","unidade_municipio_nome":"Queimadas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 10:18:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226499/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/queimadas-3ad387c4227397cc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}