{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Araci","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":1722,"filhos":24},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/index.json","total":90,"filhos":33},{"titulo":"Araci","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios","tipo":"registro","dados":{"id":5055588,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000129/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":18900,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:30:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055588/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","tipo":"registro","dados":{"id":5055558,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000128/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da FORRO DO TICO a ser realizada no dia 23/06/2026, nos festejos juninos, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:23:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055558/index.json"},{"titulo":"Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"registro","dados":{"id":5055538,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000127/2026","objeto_compra":"Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:17:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5055538/index.json"},{"titulo":"Prestação  de  serviços  em  assessoria  e  consultoria  jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município","tipo":"registro","dados":{"id":5055498,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000126/2026","objeto_compra":"Prestação  de  serviços  em  assessoria  e  consultoria  jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; 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