--- type: "Public Data Collection" title: "Santo Amaro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Santo Amaro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (1722)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 18 (89)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/18/index.okf.md) → [Santo Amaro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.okf.md) - [O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4586094/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4586040/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO À RECEITA FEDERAL E NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL, NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DEFESA JUDICIAL, PERANTE QUALQUER ÓRGÃO, JUÍZO OU TRIBUNAL, PRINCIPALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIAS DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1, BEM COMO TRIBUNAIS SUPERIORES, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/4586016/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no âmbito do Município de Santo Amaro/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/4585984/index.okf.md) — registro · 1 compras ## O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. ```json { "id": 4586094, "numero_controle_pncp": "14222566000172-1-000084/2026", "objeto_compra": "O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira\r\nEmpreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de\r\nTrabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 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