{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Irecê","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Inexigibilidade N° 007.2026","tipo":"registro","dados":{"id":2089955,"numero_controle_pncp":"13715891000104-1-000070/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E\nFISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IRECE","unidade_municipio_nome":"Irecê","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 16:40:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2089955/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel situado na Rua Parnaiba, n° 486, Recanto das Árvores, Irecê Bahia, destinado ao\nfuncionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Juvenil - CAPS. Contrato de Inexigibilidade N° 006.2026","tipo":"registro","dados":{"id":2089931,"numero_controle_pncp":"13715891000104-1-000069/2026","objeto_compra":"Locação de um imóvel situado na Rua Parnaiba, n° 486, Recanto das Árvores, Irecê Bahia, destinado ao\nfuncionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Juvenil - CAPS. Contrato de Inexigibilidade N° 006.2026","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IRECE","unidade_municipio_nome":"Irecê","valor_total_estimado":53199.96,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 16:31:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2089931/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS DO\nMUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Contrato de Inexigibilidade N° 010.2026","tipo":"registro","dados":{"id":2089922,"numero_controle_pncp":"13715891000104-1-000068/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS DO\nMUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Contrato de Inexigibilidade N° 010.2026","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IRECE","unidade_municipio_nome":"Irecê","valor_total_estimado":11988,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 16:24:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2089922/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/irece-aa4af5e615847db9/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/irece-aa4af5e615847db9/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/irece-aa4af5e615847db9/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/irece-aa4af5e615847db9/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/04/dia/17/cidade/irece-aa4af5e615847db9/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}