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type: "Public Data Collection"
title: "Formosa do Rio Preto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/formosa-do-rio-preto-822a71a3a3062b12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Formosa do Rio Preto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (566)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 03 (74)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/03/index.okf.md) → [Formosa do Rio Preto (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/formosa-do-rio-preto-822a71a3a3062b12/index.okf.md)

- [Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/30486/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/30485/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/30484/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

```json
{
  "id": 30486,
  "numero_controle_pncp": "13654454000128-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

```json
{
  "id": 30485,
  "numero_controle_pncp": "13654454000128-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "Formosa do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 23:05:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

```json
{
  "id": 30484,
  "numero_controle_pncp": "13654454000128-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO A PROJETOS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALÉM DA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC E SISMOB, CONFORME DETALHAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "Formosa do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 22:57:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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