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type: "Public Data Collection"
title: "Luís Eduardo Magalhães"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Luís Eduardo Magalhães

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1506)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 30 (83)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/30/index.okf.md) → [Luís Eduardo Magalhães (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.okf.md)

- [ prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo:  a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente](https://editais.wendelmaques.com/compra/40201/index.okf.md) — registro · 1 compras

##  prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo:  a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

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{
  "id": 40201,
  "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000008/2026",
  "objeto_compra": " prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento\nabaixo: \na) Assessoramento na definição e implementação dos programas\nprioritários de governo;\nb) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária;\nc) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo:\nd) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação;\ne) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação\ndos respectivos anexos;\nf) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de\nesclarecimentos e impugnações;\ng) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões\ndas licitações;\nh) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas\napresentadas por empresas licitantes;\ni) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais\napresentadas por empresas licitantes;\nj) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de\nempresas licitantes;\nk) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos\nadministrativos apresentados pelas\nl) empresas licitantes;\nm) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por\ndispensa e inexigibilidade;\nn) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei\nFederal nº 14.133/21;\no) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo\nsua aderência às exigências legais;\np) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os\ncritérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação\nvigente",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
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}
```

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