{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Cícero Dantas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","total":81,"filhos":36},{"titulo":"Cícero Dantas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal de interesse da Administração Pública Municipal, no âmbito do Direito Administrativo e Direito Tributário, assim como representar o município nos núcleos de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC/SlAFl/CADlN e SICON do município de Cícero Dantas/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":57050,"numero_controle_pncp":"13808613000100-1-000005/2026","objeto_compra":"Prestação consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal de interesse da Administração Pública Municipal, no âmbito do Direito Administrativo e Direito Tributário, assim como representar o município nos núcleos de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC/SlAFl/CADlN e SICON do município de Cícero Dantas/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 13:00:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57050/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":57045,"numero_controle_pncp":"13808613000100-1-000004/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 12:56:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57045/index.json"},{"titulo":"Consultoria especializados na gestão técnica, administrativa e educacional, com foco na otimização de processos, fortalecimento institucional e captação de recursos estaduais e federais, contribuindo diretamente para o aumento da receita e melhoria da qualidade da gestão da Secretaria Municipal de Educação de Cícero Dantas – BA.","tipo":"registro","dados":{"id":57028,"numero_controle_pncp":"13808613000100-1-000003/2026","objeto_compra":"Consultoria especializados na gestão técnica, administrativa e educacional, com foco na otimização de processos, fortalecimento institucional e captação de recursos estaduais e federais, contribuindo diretamente para o aumento da receita e melhoria da qualidade da gestão da Secretaria Municipal de Educação de Cícero Dantas – BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":114000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 12:42:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/57028/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}