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type: "Public Data Collection"
title: "Palmas de Monte Alto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Palmas de Monte Alto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1506)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 15 (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/index.okf.md) → [Palmas de Monte Alto (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E  ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À  MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/94089/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE  MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA  DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS,  DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU  COMUM DO LEGISLATIVO](https://editais.wendelmaques.com/compra/93869/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E  ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À  MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

```json
{
  "id": 94089,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E \nESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À \nMESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 17:17:19",
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}
```

## \[LICITANET\] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE  MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA  DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS,  DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU  COMUM DO LEGISLATIVO

```json
{
  "id": 93869,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE \nMONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA \nDIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, \nDECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU \nCOMUM DO LEGISLATIVO",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 14:52:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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