{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas de Monte Alto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/index.json","total":57,"filhos":23},{"titulo":"Palmas de Monte Alto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E \nESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À \nMESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.","tipo":"registro","dados":{"id":94089,"numero_controle_pncp":"42709766000190-1-000002/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E \nESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À \nMESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO","unidade_municipio_nome":"Palmas de Monte Alto","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 17:17:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/94089/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE \nMONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA \nDIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, \nDECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU \nCOMUM DO LEGISLATIVO","tipo":"registro","dados":{"id":93869,"numero_controle_pncp":"42709766000190-1-000001/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE \nMONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA \nDIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, \nDECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU \nCOMUM DO LEGISLATIVO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO","unidade_municipio_nome":"Palmas de Monte Alto","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 14:52:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/93869/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}