{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Valença","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.","tipo":"registro","dados":{"id":97355,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":87600,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 10:30:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97355/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":97182,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000007/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-14 08:57:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/97182/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/14/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}