{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Esplanada","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","total":60,"filhos":18},{"titulo":"Esplanada","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 14.133/2021) COM ADEQUAÇÃO DE FLUXO, ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL.","tipo":"registro","dados":{"id":104606,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000002/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 14.133/2021) COM ADEQUAÇÃO DE FLUXO, ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 11:13:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104606/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: \r\n\r\nI\t– Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. \r\nII\t– Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. \r\nIII\t– Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. \r\nIV\t– Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.","tipo":"registro","dados":{"id":104561,"numero_controle_pncp":"13255625000146-1-000001/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: \r\n\r\nI\t– Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. \r\nII\t– Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. \r\nIII\t– Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. \r\nIV\t– Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":178800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 10:46:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104561/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}