{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prado","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/09/index.json","total":67,"filhos":27},{"titulo":"Prado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/09/cidade/prado-3ca255d76a63a716/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em gestão patrimonial, abrangendo o levantamento, registro, classificação, avaliação, conciliação, controle, inventario e atualização dos bens móveis do órgão, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do\r\nEstado da Bahia (TCM-BA), com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP e com as disposições da resolução TCM nº1.060/2025","tipo":"registro","dados":{"id":108195,"numero_controle_pncp":"16412306000195-1-000005/2026","objeto_compra":"prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em gestão 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de otimizar o lançamento dos processos administrativos,\r\ngarantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública em cumprimento ao que determina a resolução TCM/BA nº1.282/2009,\r\nnos termos da proposta de preço apresentada","tipo":"registro","dados":{"id":108181,"numero_controle_pncp":"16412306000195-1-000004/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, suporte técnico, gerenciamento, alimentação e transmissão de dados das ações da gestão pública no âmbito do Sistema Integrado de gestão e Auditoria (SIGA) da Câmara Municipal de Prado, com intuito de otimizar o lançamento dos processos administrativos,\r\ngarantir a transparência e a conformidade das atividades de auditoria e gestão pública em cumprimento ao que determina a resolução TCM/BA nº1.282/2009,\r\nnos termos da proposta de preço apresentada","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA 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de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":108078,"numero_controle_pncp":"16412306000195-1-000002/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e\r\ncontratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais,\r\ncontratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente 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contábil/financeira;\r\nb) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus\r\nagentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou\r\ntomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis;\r\nc) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil,\r\ninclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa\r\nClassificada e Caixa;\r\nd) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e\r\nanuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de\r\ncontrole externo;\r\ne) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por\r\nResoluções e Instruções do TCM/BA;\r\nf) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional,\r\nconsolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados\r\nContábeis;\r\nII - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027\r\ncompreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados;\r\nV – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração\r\nda Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a\r\nelaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte\r\nde Contas em todas as suas fases.","tipo":"registro","dados":{"id":108041,"numero_controle_pncp":"16412306000195-1-000001/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada:\r\n\r\nI- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil:\r\na) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento\r\ndas normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição\r\nFederal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras 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