# Encruzilhada

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (1506)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 05 (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/index.md) → [Encruzilhada (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/encruzilhada-fac40398b8025c16/index.md)

- [Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, com foco na área de recursos humanos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122442/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a propositura e o acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122431/index.md) — registro · 1 compras
- [A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122427/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122423/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços especializados em Auditoria e Consultoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal, medidas administrativas e judiciais junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à regularidade fiscal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122301/index.md) — registro · 1 compras
- [ontratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico-cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos urbanos e rurais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122247/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, com foco na área de recursos humanos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada/BA.

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## O presente Contrato tem por objeto a propositura e o acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.

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## A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

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## Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

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## Prestação de serviços especializados em Auditoria e Consultoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal, medidas administrativas e judiciais junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à regularidade fiscal.

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  "numero_controle_pncp": "13907373000192-1-000153/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados em Auditoria e Consultoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal, medidas administrativas e judiciais junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à regularidade fiscal.",
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## ontratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico-cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos urbanos e rurais.

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  "id": 122247,
  "numero_controle_pncp": "13907373000192-1-000152/2025",
  "objeto_compra": "ontratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico-cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos urbanos e rurais.",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/index.md)