{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Encruzilhada","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 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tem por objeto a propositura e o acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA","unidade_municipio_nome":"Encruzilhada","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2026-01-05 14:36:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122431/index.json"},{"titulo":"A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.","tipo":"registro","dados":{"id":122427,"numero_controle_pncp":"13907373000192-1-000155/2025","objeto_compra":"A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.","tipo":"registro","dados":{"id":122423,"numero_controle_pncp":"13907373000192-1-000154/2025","objeto_compra":"Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA","unidade_municipio_nome":"Encruzilhada","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-05 14:26:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122423/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços especializados em Auditoria e Consultoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal, medidas administrativas e judiciais junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à regularidade fiscal.","tipo":"registro","dados":{"id":122301,"numero_controle_pncp":"13907373000192-1-000153/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados em Auditoria e Consultoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal, medidas administrativas e judiciais junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à regularidade fiscal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA","unidade_municipio_nome":"Encruzilhada","valor_total_estimado":145200,"data_publicacao_pncp":"2026-01-05 11:56:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122301/index.json"},{"titulo":"ontratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico-cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos urbanos e rurais.","tipo":"registro","dados":{"id":122247,"numero_controle_pncp":"13907373000192-1-000152/2025","objeto_compra":"ontratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico-cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos urbanos e rurais.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA","unidade_municipio_nome":"Encruzilhada","valor_total_estimado":51326,"data_publicacao_pncp":"2026-01-05 11:20:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122247/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/encruzilhada-fac40398b8025c16/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/encruzilhada-fac40398b8025c16/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/encruzilhada-fac40398b8025c16/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/encruzilhada-fac40398b8025c16/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/encruzilhada-fac40398b8025c16/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}