# Castro Alves

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (1506)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 05 (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/index.md) → [Castro Alves (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/castro-alves-0b24d4bce2a3d279/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122186/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122183/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE PETIM NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122171/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL E LOGÍSTICA, COM IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122166/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSITANDO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ALINHADO À BNCC, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTRO ALVES/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/122158/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.

```json
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  "id": 122186,
  "numero_controle_pncp": "13693122000152-1-000235/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 10:34:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.

```json
{
  "id": 122183,
  "numero_controle_pncp": "13693122000152-1-000234/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE PETIM NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.

```json
{
  "id": 122171,
  "numero_controle_pncp": "13693122000152-1-000233/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE PETIM NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTRO ALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Castro Alves",
  "valor_total_estimado": 19200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 10:24:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL E LOGÍSTICA, COM IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.

```json
{
  "id": 122166,
  "numero_controle_pncp": "13693122000152-1-000232/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL E LOGÍSTICA, COM IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E VIRTUAIS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTRO ALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Castro Alves",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 10:18:49",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSITANDO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ALINHADO À BNCC, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTRO ALVES/BA.

```json
{
  "id": 122158,
  "numero_controle_pncp": "13693122000152-1-000231/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSITANDO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ALINHADO À BNCC, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTRO ALVES/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CASTRO ALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Castro Alves",
  "valor_total_estimado": 1567485,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-05 10:11:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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