{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Canarana","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/index.json","total":90,"filhos":27},{"titulo":"Canarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RURAL ELÉTRICA para apresentação em praça Pública no dia 19 de ABRIL de 2025,  na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora trinta) minutos de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do 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Pública no dia 19 de ABRIL de 2025,  na tradicional Festa das Caretas, na Sede do Município de Canarana-Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora trinta) minutos de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 16:04:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145674/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.","tipo":"registro","dados":{"id":145624,"numero_controle_pncp":"32440438000187-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":399999.96,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 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do Magistério – FUNDEF.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":3355927.56,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 15:25:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145584/index.json"},{"titulo":"Locagao de imovel destinado ao funcionamento do depbsito de merendas vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Canarana - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":145493,"numero_controle_pncp":"32440438000187-1-000009/2025","objeto_compra":"Locagao de imovel destinado ao funcionamento do depbsito de merendas vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Canarana - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME 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O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos\npraticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável.","tipo":"registro","dados":{"id":145469,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000114/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. 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Além disso, incluirá o acompanhamento de causas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com a devida assessoria preventiva em ações e atuações no âmbito do segundo grau e extraordinário. Estão excluídas as questões relacionadas a causas previdenciárias na Justiça Federal.","tipo":"registro","dados":{"id":145214,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000112/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para representação judicial do Município, com foco no acompanhamento de processos em segundo grau de jurisdição, tanto em grau recursal quanto originário, perante o Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, incluirá o acompanhamento de causas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com a devida assessoria preventiva em ações e atuações no âmbito do segundo grau e extraordinário. Estão excluídas as questões relacionadas a causas previdenciárias na Justiça Federal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":160000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 11:34:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145214/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais agentes envolvidos com as contratação e aquisições públicas,  garantindo o aprendizado alinhado as estratégias da gestão, em conformidade da Lei 14.133/2021, a ser realizado nos dias 24 e 25/02/2025, no Município de Canarana – BA.","tipo":"registro","dados":{"id":145176,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000111/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso “in company”, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e equipes envolvidas nas ações de planejamento dos diversos setores da prefeitura, gestores, ordenadores de despesas, dos setores de compras e licitações e demais agentes envolvidos com as contratação e aquisições públicas,  garantindo o aprendizado alinhado as estratégias da gestão, em conformidade da Lei 14.133/2021, a ser realizado nos dias 24 e 25/02/2025, no Município de Canarana – BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 11:20:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145176/index.json"},{"titulo":"Contratação de (02) vagas, para o CURSO \"A Nova Lei de Licitações e as obrigações da assessoria Jurídica, Controle Interno e Agente de Contratação\" tem como objetivo esclarecer, de forma clara e objetiva, as reais e indispensáveis atribuições desses três setores fundamentais da administração pública: Jurídico, Controle Interno e Licitações. A transição de uma cultura organizacional consolidada ao longo de 30 anos sob a antiga legislação não será simples, mas é essencial. Com a nova lei de licitações, a alta gestão passa a ter uma responsabilidade ainda maior na implementação de mecanismos de governança e boas práticas nas contratações públicas, tornando-se, inclusive, passível de responsabilização em caso de descumprimento, a ser realizado nos dias 20 e 21/02/2025, na cidade de Salvador – BA.","tipo":"registro","dados":{"id":145115,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000110/2025","objeto_compra":"Contratação de (02) vagas, para o CURSO \"A Nova Lei de Licitações e as obrigações da assessoria Jurídica, Controle Interno e Agente de Contratação\" tem como objetivo esclarecer, de forma clara e objetiva, as reais e indispensáveis atribuições desses três setores fundamentais da administração pública: Jurídico, Controle Interno e Licitações. A transição de uma cultura organizacional consolidada ao longo de 30 anos sob a antiga legislação não será simples, mas é essencial. Com a nova lei de licitações, a alta gestão passa a ter uma responsabilidade ainda maior na implementação de mecanismos de governança e boas práticas nas contratações públicas, tornando-se, inclusive, passível de responsabilização em caso de descumprimento, a ser realizado nos dias 20 e 21/02/2025, na cidade de Salvador – BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":2300,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 11:01:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145115/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Canarana – BA., nos dias 11, 12, 13, 14 e 17 de fevereiro do corrente ano, incluindo a contratação de palestrantes e formadores para a realização de oficinas temáticas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, conforme grade e cronograma da programação do evento.","tipo":"registro","dados":{"id":145085,"numero_controle_pncp":"32440438000187-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Canarana – BA., nos dias 11, 12, 13, 14 e 17 de fevereiro do corrente ano, incluindo a contratação de palestrantes e formadores para a realização de oficinas temáticas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, conforme grade e cronograma da programação do evento.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 10:47:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145085/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal, contemplando pesquisas técnicas, representação junto a órgãos públicos federais, gerenciamento e cadastro de propostas no SICONV, acompanhamento de prestação de contas pelo TransfereGov, articulação política.","tipo":"registro","dados":{"id":145041,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000109/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados para representar e assessorar o Município de Canarana no Distrito Federal, contemplando pesquisas técnicas, representação junto a órgãos públicos federais, gerenciamento e cadastro de propostas no SICONV, acompanhamento de prestação de contas pelo TransfereGov, articulação política.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 10:32:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145041/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}