{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Canarana","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","total":90,"filhos":28},{"titulo":"Canarana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito.","tipo":"registro","dados":{"id":150809,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000108/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis 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plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA, nos termos da proposta de preço apresentada bem como na forma abaixo discriminada:\n• Acompanhamento sistemático da situação de adimplência do Município junto\naos Órgãos Federais e Estaduais;\n• Acompanhamento sistemático da situação de adimplência municipal com vistas\na assegurar a regularidade fiscal na emissão de todas as certidões que se fizerem\nnecessárias para pactuação de convênios;\n• Prestação de serviços técnicos especializados com apoio no acompanhamento\ndiário no gerenciamento de propostas, projetos, acordos de cooperação, contratos de\nrepasse, termo de compromissos, convênios e afins;\n• Consultoria na elaboração e qualificação de propostas para captação de recursos\njunto aos diversos Ministérios da República, bem como as demais instâncias do governo\nfederal e estadual;\n• Consultoria com apoio técnico na gestão da Transferegov em toda sua\nfuncionalidade (Do cadastramento da proposta à prestação de contas);\n• Consultoria na identificação de programas financiados através de recursos\nfederais [Portaria No 424 de 30 de Dezembro de 2016/ Portaria No558 de 10 de Outubro\nde 2019/ Portaria No 33 de 30 de Agosto de 2023/ Portaria No 28 de 21 de Maio de 2024];\n(Propostas voluntárias/ Emendas parlamentares/ Proposta de concedente específico);\n• Consultoria no monitoramento das propostas, contratos, contratos de repasses,\nconvênios, execução dos mesmos e prestação de contas final e parcial;\n• Consultoria no acompanhamento e monitoramento de obras com recursos\nfederais e estaduais;\n• Consultoria no acompanhamento de Termos de Compromisso com o FNDE –\nTransferegov;\n• Monitoramento do SIGARPWEB;\n• Consultoria no monitoramento da tramitação de convênios junto aos Ministérios\ne órgãos responsáveis;\n• Consultoria no acompanhamento dos recursos voluntários através do Fundo\nNacional de Saúde;\n• Consultoria na execução e controle do Marco Regulatório das Organizações da\nSociedade Civil (Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação);\n• Assessoria na inclusão nos diversos sistemas de Captação de Recursos das\ninformações referentes aos procedimentos licitatórios, decorrentes da contratação que\nsejam executadas com recursos de convênios, contratos de repasse, termo de cooperação,\ntermo de compromisso, termo de responsabilidade e instrumentos similares, nos termos\nda legislação vigente;\n• Consultoria na inclusão nos diversos sistemas de Captação de Recursos, toda a\ndocumentação e das informações necessárias à análise e aprovação das prestações de\ncontas dos recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termo de compromisso,\ninstrumentos similares, etc., nos termos da legislação vigente;\n• Consultoria na elaboração e qualificação dos Planos de Trabalhos para a\nrecepção de Recursos decorrentes de Emendas Parlamentares sempre que necessário,\natendendo aos pareceres expedidos;\n• Consultoria nas prestações de contas dos recursos oriundos do Governo Federal\ne Estadual, decorrentes de convênios, contratos de repasses, termos de cooperação,\ntermos de ajustes, termos de adesão, termo de responsabilidade, termo de compromisso e\ndemais instrumentos similares, nos termos da legislação vigente;\n• Consultoria para acompanhamento e orientação de pareceres das propostas e\nconvênios.","tipo":"registro","dados":{"id":150542,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000107/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA, nos termos da proposta de preço apresentada bem como na forma abaixo discriminada:\n• Acompanhamento sistemático da situação de adimplência do Município junto\naos Órgãos Federais e Estaduais;\n• Acompanhamento sistemático da situação de adimplência municipal com vistas\na assegurar a regularidade fiscal na emissão de todas as certidões que se fizerem\nnecessárias para pactuação de convênios;\n• Prestação de serviços técnicos especializados com apoio no acompanhamento\ndiário no gerenciamento de propostas, projetos, acordos de cooperação, contratos de\nrepasse, termo de compromissos, convênios e afins;\n• Consultoria na elaboração e qualificação de propostas para captação de recursos\njunto aos diversos Ministérios da República, bem como as demais instâncias do governo\nfederal e estadual;\n• Consultoria com apoio técnico na gestão da Transferegov em toda sua\nfuncionalidade (Do cadastramento da proposta à prestação de contas);\n• Consultoria na identificação de programas financiados através de recursos\nfederais [Portaria No 424 de 30 de Dezembro de 2016/ Portaria No558 de 10 de Outubro\nde 2019/ Portaria No 33 de 30 de Agosto de 2023/ Portaria No 28 de 21 de Maio de 2024];\n(Propostas voluntárias/ Emendas parlamentares/ Proposta de concedente específico);\n• Consultoria no monitoramento das propostas, contratos, contratos de repasses,\nconvênios, execução dos mesmos e prestação de contas final e parcial;\n• Consultoria no acompanhamento e monitoramento de obras com recursos\nfederais e estaduais;\n• Consultoria no acompanhamento de Termos de Compromisso com o FNDE –\nTransferegov;\n• Monitoramento do SIGARPWEB;\n• Consultoria no monitoramento da tramitação de convênios junto aos Ministérios\ne órgãos responsáveis;\n• Consultoria no acompanhamento dos recursos voluntários através do Fundo\nNacional de Saúde;\n• Consultoria na execução e controle do Marco Regulatório das Organizações da\nSociedade Civil (Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação);\n• Assessoria na inclusão nos diversos sistemas de Captação de Recursos das\ninformações referentes aos procedimentos licitatórios, decorrentes da contratação que\nsejam executadas com recursos de convênios, contratos de repasse, termo de cooperação,\ntermo de compromisso, termo de responsabilidade e instrumentos similares, nos termos\nda legislação vigente;\n• Consultoria na inclusão nos diversos sistemas de Captação de Recursos, toda a\ndocumentação e das informações necessárias à análise e aprovação das prestações de\ncontas dos recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termo de compromisso,\ninstrumentos similares, etc., nos termos da legislação vigente;\n• Consultoria na elaboração e qualificação dos Planos de Trabalhos para a\nrecepção de Recursos decorrentes de Emendas Parlamentares sempre que 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extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":150382,"numero_controle_pncp":"11457534000168-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à saúde da Prefeitura Municipal de Canarana-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 10:49:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150382/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial:\nPrestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos;\nAcompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.","tipo":"registro","dados":{"id":150329,"numero_controle_pncp":"13714464000101-1-000106/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial:\nPrestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos;\nAcompanhamento jurídico dos atos praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, notadamente no que tange aos aspectos da gestão fiscal responsável, exercendo representação junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 10:24:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150329/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação do município de Canarana/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":150215,"numero_controle_pncp":"32440438000187-1-000007/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação do município de Canarana/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - 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