{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaguaquara","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":156,"filhos":26},{"titulo":"Jaguaquara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no\nexclusivo interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, abrangendo a análise\nde pedidos de alvará de construção de loteamentos, condomínios fechados, desmembramentos e demais\ndemandas correlatas; assessoria na adequação e conformidade das legislações municipal, com as\nestaduais e federais aplicáveis; elaboração de minutas de respostas fundamentadas às solicitações\ndirecionadas à referida Secretaria; auxílio e orientação jurídica na formulação de documentos e\nregulamentos internos; elaboração de pareceres jurídicos em casos concretos relacionados às suas\natividades; consultoria jurídica ao Secretário na tomada de decisões e na execução de quaisquer outras\natividades que exijam posicionamento técnico no âmbito da Secretaria.","tipo":"registro","dados":{"id":162159,"numero_controle_pncp":"13910211000103-1-000209/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no\nexclusivo interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, abrangendo a análise\nde pedidos de alvará de construção de loteamentos, condomínios fechados, desmembramentos e demais\ndemandas correlatas; assessoria na adequação e conformidade das legislações municipal, com as\nestaduais e federais aplicáveis; elaboração de minutas de respostas fundamentadas às solicitações\ndirecionadas à referida Secretaria; auxílio e orientação jurídica na formulação de documentos e\nregulamentos internos; elaboração de pareceres jurídicos em casos concretos relacionados às suas\natividades; consultoria jurídica ao Secretário na tomada de decisões e na execução de quaisquer outras\natividades que exijam posicionamento técnico no âmbito da Secretaria.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":39000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 15:22:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162159/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}