{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Piatã","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":96,"filhos":25},{"titulo":"Piatã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “REVSON MARTINS” para apresentação de um Show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2025 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 01:00hs (uma hora) de show, com inicio às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art, 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":178722,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000238/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “REVSON MARTINS” para apresentação de um Show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2025 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 01:00hs (uma hora) de show, com inicio às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art, 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 16:26:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178722/index.json"},{"titulo":"Contratação locação de imóvel situado na Rua José Francisco Mesquita, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA, com a finalidade de servir como Coletivo II\r\ndo SCPV, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 03 (três) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":178704,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000237/2025","objeto_compra":"Contratação locação de imóvel situado na Rua José Francisco Mesquita, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA, com a finalidade de servir como Coletivo II\r\ndo SCPV, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 03 (três) meses.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":2400,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 16:17:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178704/index.json"},{"titulo":"Contratação a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Hermínio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA para servir como sede do Centro de\r\nReferência de Assistência Social / CRAS IV, para o período de 03 (três) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":178691,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000236/2025","objeto_compra":"Contratação a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Hermínio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA para servir como sede do Centro de\r\nReferência de Assistência Social / CRAS IV, para o período de 03 (três) meses.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":3600,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 16:10:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178691/index.json"},{"titulo":"Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba,\r\ncompreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.","tipo":"registro","dados":{"id":178100,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000235/2025","objeto_compra":"Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba,\r\ncompreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":46320,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 10:30:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178100/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}