{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Valente","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.json","total":1175,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/index.json","total":41,"filhos":16},{"titulo":"Valente","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/valente-7eb82906f5639b80/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.","tipo":"registro","dados":{"id":301823,"numero_controle_pncp":"00480114000186-1-000018/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENTE CAMARA DE VERADORES","unidade_municipio_nome":"Valente","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 08:48:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/301823/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/valente-7eb82906f5639b80/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/valente-7eb82906f5639b80/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/valente-7eb82906f5639b80/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/valente-7eb82906f5639b80/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/12/cidade/valente-7eb82906f5639b80/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}