# Conde

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (1175)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 03 (52)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/03/index.md) → [Conde (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/03/cidade/conde-197316ef3e74b4f9/index.md)

- [Contratação de empresa especializada em consultoria técnica Objeto a ser contratado: especializado para prestação de serviços em treinamento de Gestão de Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Conde - Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/347118/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em assessoria e Objeto a ser contratado: consultoria técnica para prestação de serviços técnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Assistência Social /.Fundo Municipal de Assistência Social, Através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, SAEPE, CADASTRO ÚNICO E Programa Bolsa Família no Município de Conde - Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/347095/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de  assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município. Sendo as  atividades contempladas; 1- Consultoria jurídica na área tributária e atualização do Município com as principais teses que visam ao incremento da receita tributária própria;2- Acompanhamento das execuções fiscais do Município e orientação especializada na elaboração das peças processuais cujos valores em juízo são representativos para as finanças municipais e envolvam temas voltados à tributação;3- Orientação e capacitação dos agentes tributários e demais colaboradores do município na lavratura dos autos de infração contra os contribuintes/responsáveis irregulares, propiciando-lhes os fundamentos para sustentação dos lançamentos decorrentes da análise prevista no item I retro, seja na esfera administrativa e/ou judiciai;4- Revisão da legislação municipal referente aos principais códigos (Código Tributário, Código de Obras, Código de Transportes, Código de Posturas, Código de Vigilância Sanitária), dentre outras legislações, cuja alteração seja necessária à revisão dos valores cobrados e em que há lacunas carentes de preenchimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347076/index.md) — registro · 1 compras
- [contrataçãos de émprêsa'’ para prestação serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica, para realização de palestras ,e wprkshops para a jornada pedagógica dá Secretaria Municipal de Educação, com foco no desenvolvimento das competências dos educadores, alinhados às novas demandas educacionais, neste Município de Conde- BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/347047/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e  assessoria técnica especializada na área de controle interno, com foco na adequação e otimização dos fluxos, rotinas, procedimentos e regulamentações, conforme os requisitos estabelecidos pelo arcabouço legal vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347024/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos, com notória  especialização em consultoria e assessoria técnica jurídica em direito administrativo e gestão pública municipal, para elaboração de rotinas, padronização de processos administrativos, respostas e consultas aos órgãos de controle (TCM, TCE, MP, MPF, TCU), para acompanhamento de processos atrelados ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da Educação, não abrangendo processos licitatórios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/346983/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de  assessoria e consultoria em planejamento e eficientização financeira do Fundo Da Educação Básica - FUNDEB, ;'por 'meio de estudo comparativo das diferentes propostas do custo aluno qualidade, em face à legislação vigente, para garantir « atendimento as çondicionalidades da lei federã n.° 14.113, de 25 de dezembro de  2020.](https://editais.wendelmaques.com/compra/346922/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria  em EFD REINF E SPED contábil com DTFW WEB, sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde (SIOPS), transmissão de alvará e habite-se do SIS- OBRAS do E-CAC da Receita Federal Do Brasil](https://editais.wendelmaques.com/compra/346869/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria  Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/346834/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada em consultoria técnica Objeto a ser contratado: especializado para prestação de serviços em treinamento de Gestão de Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Conde - Bahia

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## Contratação de empresa especializada em assessoria e Objeto a ser contratado: consultoria técnica para prestação de serviços técnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Assistência Social /.Fundo Municipal de Assistência Social, Através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, SAEPE, CADASTRO ÚNICO E Programa Bolsa Família no Município de Conde - Bahia

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## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de  assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município. Sendo as  atividades contempladas; 1- Consultoria jurídica na área tributária e atualização do Município com as principais teses que visam ao incremento da receita tributária própria;2- Acompanhamento das execuções fiscais do Município e orientação especializada na elaboração das peças processuais cujos valores em juízo são representativos para as finanças municipais e envolvam temas voltados à tributação;3- Orientação e capacitação dos agentes tributários e demais colaboradores do município na lavratura dos autos de infração contra os contribuintes/responsáveis irregulares, propiciando-lhes os fundamentos para sustentação dos lançamentos decorrentes da análise prevista no item I retro, seja na esfera administrativa e/ou judiciai;4- Revisão da legislação municipal referente aos principais códigos (Código Tributário, Código de Obras, Código de Transportes, Código de Posturas, Código de Vigilância Sanitária), dentre outras legislações, cuja alteração seja necessária à revisão dos valores cobrados e em que há lacunas carentes de preenchimento.

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## contrataçãos de émprêsa'’ para prestação serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica, para realização de palestras ,e wprkshops para a jornada pedagógica dá Secretaria Municipal de Educação, com foco no desenvolvimento das competências dos educadores, alinhados às novas demandas educacionais, neste Município de Conde- BA

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## Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e  assessoria técnica especializada na área de controle interno, com foco na adequação e otimização dos fluxos, rotinas, procedimentos e regulamentações, conforme os requisitos estabelecidos pelo arcabouço legal vigente.

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## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos, com notória  especialização em consultoria e assessoria técnica jurídica em direito administrativo e gestão pública municipal, para elaboração de rotinas, padronização de processos administrativos, respostas e consultas aos órgãos de controle (TCM, TCE, MP, MPF, TCU), para acompanhamento de processos atrelados ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da Educação, não abrangendo processos licitatórios.

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## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de  assessoria e consultoria em planejamento e eficientização financeira do Fundo Da Educação Básica - FUNDEB, ;'por 'meio de estudo comparativo das diferentes propostas do custo aluno qualidade, em face à legislação vigente, para garantir « atendimento as çondicionalidades da lei federã n.° 14.113, de 25 de dezembro de  2020.

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  "numero_controle_pncp": "14126692000123-1-000116/2025",
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## Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria  em EFD REINF E SPED contábil com DTFW WEB, sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde (SIOPS), transmissão de alvará e habite-se do SIS- OBRAS do E-CAC da Receita Federal Do Brasil

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## Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria  Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/03/index.md)
