{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Conde","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.json","total":1175,"filhos":22},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/03/index.json","total":52,"filhos":18},{"titulo":"Conde","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/03/cidade/conde-197316ef3e74b4f9/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada em consultoria técnica Objeto a ser contratado: especializado para prestação de serviços em treinamento de Gestão de Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Conde - Bahia","tipo":"registro","dados":{"id":347118,"numero_controle_pncp":"14126692000123-1-000122/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em consultoria técnica Objeto a ser contratado: especializado para prestação de serviços em treinamento de Gestão de Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Conde - Bahia","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONDE","unidade_municipio_nome":"Conde","valor_total_estimado":13500,"data_publicacao_pncp":"2025-11-03 11:55:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/347118/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria e Objeto a ser contratado: consultoria técnica para prestação de serviços técnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Assistência Social /.Fundo Municipal de Assistência Social, Através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, SAEPE, CADASTRO ÚNICO E Programa Bolsa Família no Município de Conde - Bahia","tipo":"registro","dados":{"id":347095,"numero_controle_pncp":"14126692000123-1-000121/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em assessoria e Objeto a ser contratado: consultoria técnica para prestação de serviços técnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Assistência Social /.Fundo Municipal de Assistência Social, Através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, SAEPE, CADASTRO ÚNICO E Programa Bolsa Família no Município de Conde - Bahia","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONDE","unidade_municipio_nome":"Conde","valor_total_estimado":162000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-03 11:43:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/347095/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de\r\nassessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município. Sendo as\r\natividades contempladas; 1- Consultoria jurídica na área tributária e atualização do Município com as principais teses que visam ao incremento da receita tributária própria;2- Acompanhamento das execuções fiscais do Município e orientação especializada na elaboração das peças processuais cujos valores em juízo são representativos para as finanças municipais e envolvam temas voltados à tributação;3- Orientação e capacitação dos agentes tributários e demais colaboradores do município na lavratura dos autos de infração contra os contribuintes/responsáveis irregulares, propiciando-lhes os fundamentos para sustentação dos lançamentos decorrentes da análise prevista no item I retro, seja na esfera administrativa e/ou judiciai;4- Revisão da legislação municipal referente aos principais códigos (Código Tributário, Código de Obras, Código de Transportes, Código de Posturas, Código de Vigilância Sanitária), dentre outras legislações, cuja alteração seja necessária à revisão dos valores cobrados e em que há lacunas carentes de preenchimento.","tipo":"registro","dados":{"id":347076,"numero_controle_pncp":"14126692000123-1-000120/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de\r\nassessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e financeira, com adoção de medidas voltadas para o incremento da arrecadação do município. 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