{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Fátima","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.json","total":1398,"filhos":25},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/index.json","total":22,"filhos":8},{"titulo":"Fátima","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de digitalização de processos de pagamento, processos de digitalização e arquivamento em PDF pesquisável, com processamento e alimentação mensal do Sistema e-TCM, plataforma de contas da Prefeitura de Fátima/BA no Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM).","tipo":"registro","dados":{"id":372531,"numero_controle_pncp":"13393152000143-1-000159/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de digitalização de processos de pagamento, processos de digitalização e arquivamento em PDF pesquisável, com processamento e alimentação mensal do Sistema e-TCM, plataforma de contas da Prefeitura de Fátima/BA no Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FATIMA","unidade_municipio_nome":"Fátima","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 14:31:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372531/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com ênfase no cumprimento das normas om ênfase no cumprimento das normas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e acompanhamento das notificações mensais do município de Fátima/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":372521,"numero_controle_pncp":"13393152000143-1-000158/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com ênfase no cumprimento das normas om ênfase no cumprimento das normas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e acompanhamento das notificações mensais do município de Fátima/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FATIMA","unidade_municipio_nome":"Fátima","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 14:22:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372521/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, voltados à orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Direta Municipal, referente ao município de Fátima - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":372434,"numero_controle_pncp":"13393152000143-1-000157/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, voltados à orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Direta Municipal, referente ao município de Fátima - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FATIMA","unidade_municipio_nome":"Fátima","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 11:16:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372434/index.json"},{"titulo":"Consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do \r\nmunicípio buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. ","tipo":"registro","dados":{"id":372421,"numero_controle_pncp":"13393152000143-1-000156/2025","objeto_compra":"Consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do \r\nmunicípio buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FATIMA","unidade_municipio_nome":"Fátima","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 11:02:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372421/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria contábil para o exercício financeiro de 2025, a fim de atender as demandas do Setor de Contabilidade da prefeitura de Fátima/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":372416,"numero_controle_pncp":"13393152000143-1-000155/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria contábil para o exercício financeiro de 2025, a fim de atender as demandas do Setor de Contabilidade da prefeitura de Fátima/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FATIMA","unidade_municipio_nome":"Fátima","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 10:47:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372416/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/fatima-10c932ece8048a73/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/fatima-10c932ece8048a73/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}