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type: "Public Data Collection"
title: "São Gonçalo dos Campos"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# São Gonçalo dos Campos

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (1398)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 23 (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/index.okf.md) → [São Gonçalo dos Campos (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR AS TABELAS UTILIZADAS PARA REMUNERAR OS SERVIÇOS DO SUS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP, ALÉM DE REAVER A DIFERENÇA NOS 5 CINCO ANOS ANTERIORES À SUA PROPOSITURA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384407/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR AS TABELAS UTILIZADAS PARA REMUNERAR OS SERVIÇOS DO SUS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP, ALÉM DE REAVER A DIFERENÇA NOS 5 CINCO ANOS ANTERIORES À SUA PROPOSITURA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.

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{
  "id": 384407,
  "numero_controle_pncp": "14060602000149-1-000180/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR AS TABELAS UTILIZADAS PARA REMUNERAR OS SERVIÇOS DO SUS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP, ALÉM DE REAVER A DIFERENÇA NOS 5 CINCO ANOS ANTERIORES À SUA PROPOSITURA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS",
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}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/index.okf.md)