{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Gonçalo dos Campos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.json","total":1398,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/index.json","total":63,"filhos":18},{"titulo":"São Gonçalo dos Campos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR AS TABELAS UTILIZADAS PARA REMUNERAR OS SERVIÇOS DO SUS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP, ALÉM DE REAVER A DIFERENÇA NOS 5 CINCO ANOS ANTERIORES À SUA PROPOSITURA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":384407,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000180/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO, POR ESCOPO E DE ÊXITO, DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR AS TABELAS UTILIZADAS PARA REMUNERAR OS SERVIÇOS DO SUS POR MEIO DA APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP, ALÉM DE REAVER A DIFERENÇA NOS 5 CINCO ANOS ANTERIORES À SUA PROPOSITURA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo dos Campos","valor_total_estimado":86815.7,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 10:37:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384407/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}