{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio Real","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":2042,"filhos":23},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/index.json","total":89,"filhos":24},{"titulo":"Rio Real","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/rio-real-f1187b2f6b4631f0/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), até o efetivo recebimento dos valores. ","tipo":"registro","dados":{"id":699379,"numero_controle_pncp":"15088800000183-1-000161/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal, no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), até o efetivo recebimento dos valores. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO REAL","unidade_municipio_nome":"Rio Real","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-14 08:51:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/699379/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/rio-real-f1187b2f6b4631f0/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/rio-real-f1187b2f6b4631f0/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/rio-real-f1187b2f6b4631f0/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/rio-real-f1187b2f6b4631f0/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/14/cidade/rio-real-f1187b2f6b4631f0/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}