{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itapé","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":2042,"filhos":23},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/index.json","total":73,"filhos":25},{"titulo":"Itapé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/itape-c903ddd71b585ead/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços  de  consultoria e assessoria técnica especializada na \r\nárea  jurídica  e  de  Gestão  em  Processo  Legislativo  Municipal,  que  não \r\nsubstitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, visando \r\na  elaborações  de  estudos  concernentes  a  atualização  e  reforma  da  Lei \r\nOrgânica do Município de Itapé, Bahia, alterando, acrescentando, criando \r\ne revogando dispositivos, através da estruturação, textualização, \r\nacompanhamento e organização de audiências, publicas e privadas, \r\nvisando  harmonizar  o  texto  à  ser  atualizado  e  modificado,  do  dispositivo \r\nlegal, com o atual contexto social e jurídico, transformando-o em \r\nAnteprojeto à ser apresentados às Comissões Câmerais atinentes à matéria, \r\nencerrando assim esse desiderato, em atendimento a demanda da Câmara \r\nMunicipal de Itapé, BA ","tipo":"registro","dados":{"id":713756,"numero_controle_pncp":"00694699000137-1-000015/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços  de  consultoria e assessoria técnica especializada na \r\nárea  jurídica  e  de  Gestão  em  Processo  Legislativo  Municipal,  que  não \r\nsubstitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, visando \r\na  elaborações  de  estudos  concernentes  a  atualização  e  reforma  da  Lei \r\nOrgânica do Município de Itapé, Bahia, alterando, acrescentando, criando \r\ne revogando dispositivos, através da estruturação, textualização, \r\nacompanhamento e organização de audiências, publicas e privadas, \r\nvisando  harmonizar  o  texto  à  ser  atualizado  e  modificado,  do  dispositivo \r\nlegal, com o atual contexto social e jurídico, transformando-o em \r\nAnteprojeto à ser apresentados às Comissões Câmerais atinentes à matéria, \r\nencerrando assim esse desiderato, em atendimento a demanda da Câmara \r\nMunicipal de Itapé, BA ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPE","unidade_municipio_nome":"Itapé","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 16:23:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/713756/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/itape-c903ddd71b585ead/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/itape-c903ddd71b585ead/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/itape-c903ddd71b585ead/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/itape-c903ddd71b585ead/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/12/cidade/itape-c903ddd71b585ead/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}