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type: "Public Data Collection"
title: "Ubatã"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/ubata-267b84ae18e4de86/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Ubatã

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (2147)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 18 (201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/index.okf.md) → [Ubatã (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/ubata-267b84ae18e4de86/index.okf.md)

- [contratação de empresa especializada para prestar  assessoria e consultoria pública, incluindo; diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados a transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei;relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias;criação,gestão e manutenção de site e e-mail governamental para a Câmara, visando atender a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP-131/2009) e a Lei de Responsabilidade(LCP-101/2000),conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público  Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Câmara Municipal de  Ubatã , de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/941360/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública na área de alimentação e gerenciamento de sistema eletrônico, para prestar assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação de arquivos eletrônicos, pertencentes aos setores administrativos (contábeis, RH, Folha de Pagamento; E-social; SEFIP; DIRF E RAIS), da Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº006/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/941321/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Ubatã, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº005/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/941311/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público, para a Câmara Municipal de Ubatã, notadamente através da atuação na assessoria e consultoria jurídica junto a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Munícipio de Ubatã, BA, contemplando os serviços de assessoria jurídica presencial junto as comissões Técnicas da Casa da Lei;assessoria na produção de pareceres técnicos sobre constitucionalidade das proposições; assessoria na produção final  de pareceres; assessoria técnica jurídica presencial nas sessões onde se deliberar sobre projetos de leis orçamentarias; assessoria presencial na elaboração da redação final de atos administrativos; assessoria na produção final na redação das respostas produzidas pela equipe contábil em referência ás notificações do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios);assessoria final das redações nas respostas ás solicitações dos Entes, órgãos, incluindo o Ministério Público, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, e seus anexos, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/941293/index.okf.md) — registro · 1 compras

## contratação de empresa especializada para prestar  assessoria e consultoria pública, incluindo; diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados a transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei;relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias;criação,gestão e manutenção de site e e-mail governamental para a Câmara, visando atender a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP-131/2009) e a Lei de Responsabilidade(LCP-101/2000),conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público  Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Câmara Municipal de  Ubatã , de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021

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## contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública na área de alimentação e gerenciamento de sistema eletrônico, para prestar assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação de arquivos eletrônicos, pertencentes aos setores administrativos (contábeis, RH, Folha de Pagamento; E-social; SEFIP; DIRF E RAIS), da Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº006/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.

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```

## contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Ubatã, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº005/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.

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  "id": 941311,
  "numero_controle_pncp": "13239751000107-1-000006/2025",
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## Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público, para a Câmara Municipal de Ubatã, notadamente através da atuação na assessoria e consultoria jurídica junto a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Munícipio de Ubatã, BA, contemplando os serviços de assessoria jurídica presencial junto as comissões Técnicas da Casa da Lei;assessoria na produção de pareceres técnicos sobre constitucionalidade das proposições; assessoria na produção final  de pareceres; assessoria técnica jurídica presencial nas sessões onde se deliberar sobre projetos de leis orçamentarias; assessoria presencial na elaboração da redação final de atos administrativos; assessoria na produção final na redação das respostas produzidas pela equipe contábil em referência ás notificações do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios);assessoria final das redações nas respostas ás solicitações dos Entes, órgãos, incluindo o Ministério Público, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, e seus anexos, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.

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  "objeto_compra": "Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público, para a Câmara Municipal de Ubatã, notadamente através da atuação na assessoria e consultoria jurídica junto a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Munícipio de Ubatã, BA, contemplando os serviços de assessoria jurídica presencial junto as comissões Técnicas da Casa da Lei;assessoria na produção de pareceres técnicos sobre constitucionalidade das proposições; assessoria na produção final  de pareceres; assessoria técnica jurídica presencial nas sessões onde se deliberar sobre projetos de leis orçamentarias; assessoria presencial na elaboração da redação final de atos administrativos; assessoria na produção final na redação das respostas produzidas pela equipe contábil em referência ás notificações do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios);assessoria final das redações nas respostas ás solicitações dos Entes, órgãos, incluindo o Ministério Público, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, e seus anexos, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Ubatã",
  "valor_total_estimado": 108000,
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  "data_encerramento_proposta": null
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