{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ubatã","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.json","total":2147,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/index.json","total":201,"filhos":49},{"titulo":"Ubatã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/ubata-267b84ae18e4de86/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de empresa especializada para prestar  assessoria e consultoria pública, incluindo; diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados a transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei;relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias;criação,gestão e manutenção de site e e-mail governamental para a Câmara, visando atender a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP-131/2009) e a Lei de Responsabilidade(LCP-101/2000),conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público  Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Câmara Municipal de  Ubatã , de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":941360,"numero_controle_pncp":"13239751000107-1-000008/2025","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para prestar  assessoria e consultoria pública, incluindo; 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assessoria na produção final  de pareceres; assessoria técnica jurídica presencial nas sessões onde se deliberar sobre projetos de leis orçamentarias; assessoria presencial na elaboração da redação final de atos administrativos; assessoria na produção final na redação das respostas produzidas pela equipe contábil em referência ás notificações do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios);assessoria final das redações nas respostas ás solicitações dos Entes, órgãos, incluindo o Ministério Público, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, e seus anexos, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":941293,"numero_controle_pncp":"13239751000107-1-000005/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público, para a Câmara Municipal de Ubatã, notadamente através da atuação na assessoria e consultoria jurídica junto a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Munícipio de Ubatã, BA, contemplando os serviços de assessoria jurídica presencial junto as comissões Técnicas da Casa da Lei;assessoria na produção de pareceres técnicos sobre constitucionalidade das proposições; 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