{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jacobina","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.json","total":2147,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/index.json","total":201,"filhos":49},{"titulo":"Jacobina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias     técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança de Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretária da Fazenda do Município de Jacobina – BA.","tipo":"registro","dados":{"id":941661,"numero_controle_pncp":"14197586000130-1-000114/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias     técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança de Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretária da Fazenda do Município de Jacobina – BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACOBINA","unidade_municipio_nome":"Jacobina","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-18 12:12:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/941661/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/jacobina-53d9b51752b98163/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}