{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Mirangaba","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.json","total":2147,"filhos":26},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/09/index.json","total":92,"filhos":33},{"titulo":"Mirangaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/mirangaba-48938d6539b10163/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OÚ ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÃRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS.","tipo":"registro","dados":{"id":986932,"numero_controle_pncp":"13913371000106-1-000074/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OÚ ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÃRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIRANGABA","unidade_municipio_nome":"Mirangaba","valor_total_estimado":340000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-09 16:57:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/986932/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PALESTRA, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABORDANDO O TEMA DESENVOLVIMENTO: O LUGAR DA BRINCADEIRA NO PROCESSO DE ENSINAGEM”, A SER REALIZADO NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":986775,"numero_controle_pncp":"13913371000106-1-000068/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PALESTRA, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABORDANDO O TEMA DESENVOLVIMENTO: O LUGAR DA BRINCADEIRA NO PROCESSO DE ENSINAGEM”, A SER REALIZADO NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIRANGABA","unidade_municipio_nome":"Mirangaba","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-09 15:32:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/986775/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PALESTRA,VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE\r\nEDUCAÇÃO,ABORDANDO O TEMA “PALESTRA MAGNA: DO CAOS AO CARISMA: REDESCOBRINDO O PODER INTERIOR DO SERVIDOR”, A SER REALIZADO; NA JORNADA\r\nPEDAGÓGICA DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":986761,"numero_controle_pncp":"13913371000106-1-000067/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PALESTRA,VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE\r\nEDUCAÇÃO,ABORDANDO O TEMA “PALESTRA MAGNA: DO CAOS AO CARISMA: REDESCOBRINDO O PODER INTERIOR DO SERVIDOR”, A SER REALIZADO; NA JORNADA\r\nPEDAGÓGICA DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIRANGABA","unidade_municipio_nome":"Mirangaba","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-09 15:23:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/986761/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA RUI BARBOSA, TÉRREO, CENTRO, MIRANGABA, BAHIA, DE PROPRIEDADE DE LEIDE MARIA SALVADOR DOS SANTOS, COM ÁREA DE\r\n91,20M\" (NOVENTA E UM METROS QUADRADOS E VINTE DECÍMETROS QUADRADOS), DESTINADO: AO USO E FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MIRANGABA, BAHIA.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":986429,"numero_controle_pncp":"13913371000106-1-000062/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA RUI BARBOSA, TÉRREO, CENTRO, MIRANGABA, BAHIA, DE PROPRIEDADE DE LEIDE MARIA SALVADOR DOS SANTOS, COM ÁREA DE\r\n91,20M\" (NOVENTA E UM METROS QUADRADOS E VINTE DECÍMETROS QUADRADOS), DESTINADO: AO USO E FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MIRANGABA, BAHIA.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIRANGABA","unidade_municipio_nome":"Mirangaba","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-09 12:03:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/986429/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS. A GERAÇÃO DOS RESULTADOS EXITOSOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEGUE UMA LINHA COM DIVERSOS PRECEDENTES EM CELERIDADE PROCESSUAL. BUSCA-SE, JUDICIALMENTE, OS VALORES ATUALIZADOS E O RESSARCIMENTO DE VALORES FINANCEIROS EM ATRASO, QUE FORAM RECEBIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE A TÍTULO DE VERBAS DO SUS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL. COMPREENDERÁ, ASSIM, UM RETORNO DOS ÚLTIMOS 60 MESES DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA-IR.","tipo":"registro","dados":{"id":986358,"numero_controle_pncp":"13913371000106-1-000061/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS. A GERAÇÃO DOS RESULTADOS EXITOSOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEGUE UMA LINHA COM DIVERSOS PRECEDENTES EM CELERIDADE PROCESSUAL. 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