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type: "Public Data Collection"
title: "Riacho de Santana"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Riacho de Santana

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (2016)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 16 (66)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/16/index.okf.md) → [Riacho de Santana (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.okf.md)

- [Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  e consultoria juridica especializada para reforma e atualizacao da Lei Organica  do municipio de Riacho de Santana - Bahia, do Regimento Interno da Camara  de Vereadores de Riacho de Santana - Bahia, e elaboracao do Codigo de Etica  e Decoro Parlamentar, com estruturacao, textualizacao, acompanhamento e  organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e  demais servicos correlatos.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090493/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  e consultoria juridica especializada para reforma e atualizacao da Lei Organica  do municipio de Riacho de Santana - Bahia, do Regimento Interno da Camara  de Vereadores de Riacho de Santana - Bahia, e elaboracao do Codigo de Etica  e Decoro Parlamentar, com estruturacao, textualizacao, acompanhamento e  organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e  demais servicos correlatos.   

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  "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ne consultoria juridica especializada para reforma e atualizacao da Lei Organica\r\ndo municipio de Riacho de Santana - Bahia, do Regimento Interno da Camara\r\nde Vereadores de Riacho de Santana - Bahia, e elaboracao do Codigo de Etica\r\ne Decoro Parlamentar, com estruturacao, textualizacao, acompanhamento e\r\norganizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e\r\ndemais servicos correlatos. \r\n",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/16/index.okf.md)