{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Baixa Grande","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":2016,"filhos":26},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/index.json","total":97,"filhos":30},{"titulo":"Baixa Grande","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/baixa-grande-e08c2d6aabb8deb1/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos. ","tipo":"registro","dados":{"id":1097117,"numero_controle_pncp":"13794912000124-1-000096/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE","unidade_municipio_nome":"Baixa Grande","valor_total_estimado":508800,"data_publicacao_pncp":"2025-05-15 17:01:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1097117/index.json"},{"titulo":"Serviço de Consultoria Técnica para a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- BA. Com o objetivo de acompanhar e orientar sobre a gestão e execução do Fundo Municipal de Assistência Social, e aprimorar os conhecimentos para melhor investimento nos programas, serviços, benefícios, projetos e ações socioassistenciais, o equilíbrio da receita, despesa e acompanhamento dos Sistemas e Programa. ","tipo":"registro","dados":{"id":1097114,"numero_controle_pncp":"13794912000124-1-000095/2025","objeto_compra":"Serviço de Consultoria Técnica para a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- BA. Com o objetivo de acompanhar e orientar sobre a gestão e execução do Fundo Municipal de Assistência Social, e aprimorar os conhecimentos para melhor investimento nos programas, serviços, benefícios, projetos e ações socioassistenciais, o equilíbrio da receita, despesa e acompanhamento dos Sistemas e Programa. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE","unidade_municipio_nome":"Baixa Grande","valor_total_estimado":82800,"data_publicacao_pncp":"2025-05-15 16:57:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1097114/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica educacional voltada ao acompanhamento, orientação e suporte contínuo à gestão municipal no tocante à execução e à conformidade dos Programas da Educação Básica Pública gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde sua formalização, execução, monitoramento até a prestação de contas, bem como consultoria técnica para o incremento das receitas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com foco no cumprimento das condicionalidades para recebimento dos recursos adicionais do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR.  ","tipo":"registro","dados":{"id":1097107,"numero_controle_pncp":"13794912000124-1-000094/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica educacional voltada ao acompanhamento, orientação e suporte contínuo à gestão municipal no tocante à execução e à conformidade dos Programas da Educação Básica Pública gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde sua formalização, execução, monitoramento até a prestação de contas, bem como consultoria técnica para o incremento das receitas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com foco no cumprimento das condicionalidades para recebimento dos recursos adicionais do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE","unidade_municipio_nome":"Baixa Grande","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-15 16:52:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1097107/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/baixa-grande-e08c2d6aabb8deb1/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/baixa-grande-e08c2d6aabb8deb1/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/baixa-grande-e08c2d6aabb8deb1/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/baixa-grande-e08c2d6aabb8deb1/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/baixa-grande-e08c2d6aabb8deb1/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}