{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Tancredo Neves","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/28/index.json","total":95,"filhos":32},{"titulo":"Presidente Tancredo Neves","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/28/cidade/presidente-tancredo-neves-31d7be1c76dcbd8c/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados visando: assessorar o municipio na gestao, elaboracao de auditorias e laudos tecnicos, mediante a conferencia das faturas de energia eletrica da administracao direta e indireta do municipio, elaboracao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminacao publica, a apuracao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificacao de possiveis isencoes indevidas e/ou nao repasse da do objeto contribuicao de iluminacao publica (CIP) e/ou nao recolhimento do ISS dos prestadores de servicos do setor eletrico, visando a repeticao de indebitos decorrentes de cobrancas indevidas (a maior) nas contas de energia eletrica de titularidade do municipio de Presidente Tancredo Neves/BA","tipo":"registro","dados":{"id":1168825,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000092/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados visando: assessorar o municipio na gestao, elaboracao de auditorias e laudos tecnicos, mediante a conferencia das faturas de energia eletrica da administracao direta e indireta do municipio, elaboracao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminacao publica, a apuracao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificacao de possiveis isencoes indevidas e/ou nao repasse da do objeto contribuicao de iluminacao publica (CIP) e/ou nao recolhimento do ISS dos prestadores de servicos do setor eletrico, visando a repeticao de indebitos decorrentes de cobrancas indevidas (a maior) nas contas de energia eletrica de titularidade do municipio de Presidente Tancredo Neves/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES","unidade_municipio_nome":"Presidente Tancredo Neves","valor_total_estimado":361118.07,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 15:53:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168825/index.json"},{"titulo":"Locacao de um imovel terreo, situado na Rua Jacaranda, n°479, Ginasio, neste Municipio de Presidente Tancredo Neves – Bahia, de propriedade/posse do LOCADOR, para atender finalidade precipua da Casa Lar da Secretaria Municipal de Acao Social","tipo":"registro","dados":{"id":1168774,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000091/2025","objeto_compra":"Locacao de um imovel terreo, situado na Rua Jacaranda, n°479, Ginasio, neste Municipio de Presidente Tancredo Neves – Bahia, de propriedade/posse do LOCADOR, para atender finalidade precipua da Casa Lar da Secretaria Municipal de Acao Social","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES","unidade_municipio_nome":"Presidente Tancredo Neves","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 15:31:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168774/index.json"},{"titulo":"Contrato consiste na locacao de imovel residencial para instalacao e funcionamento de uma Casa de Apoio, destinada a receber e abrigar pacientes do municipio que necessitam realizar exames e/ou tratamentos na capital do Estado, Salvador, Bahia, localizado na Rua Alto da Colina, 0049, Bairro do Ginasio, em Presidente Tancredo Neves -Bahia. Atendendo as demandas da secretaria municipal de saude deste municipio","tipo":"registro","dados":{"id":1168747,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000090/2025","objeto_compra":"Contrato consiste na locacao de imovel residencial para instalacao e funcionamento de uma Casa de Apoio, destinada a receber e abrigar pacientes do municipio que necessitam realizar exames e/ou tratamentos na capital do Estado, Salvador, Bahia, localizado na Rua Alto da Colina, 0049, Bairro do Ginasio, em Presidente Tancredo Neves -Bahia. 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conforme artigo 74, inciso II, §2º c/c artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 que rege as Licitacoes Publicas.\r\n\tVinculam esta contratacao, independentemente de transcricao:\r\n\tO Termo de Referencia;\r\n\tA Documentacao de Habilitacao e Proposta de Precos do contratado;\r\n\tEventuais anexos dos documentos supracitados.\tOs documentos referidos no item anterior sao considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensao e, dessa forma, regerem a execucao adequada do contrato ora celebrado.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1168625,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000088/2025","objeto_compra":"Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao da empresa GILMARIO RODRIGUES SANTOS 55892655504,  para apresentacao de show artistico  da  ORQUESTRA GONGOMBIRA DE PERCUSSAO,  a ser realizado no dia 21 de marco de 2025, na praca Welington Nunes dos Santos s/n, durante o evento da 3ª caminhada da paz no municipio de Presidente Tancredo Neves – 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consultoria e assessoria juridica em administracao publica, com eventual propositura de acoes judiciais de interesse do municipio e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante o Tribunal de Justica da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Regiao. Processo administrativo legislativo no julgamento das contas anuais, Processo Legislativo para apuracao de denuncias perante a Camara de Vereadores Municipal e/ou Comissoes Especiais de inquerito baseado no decreto lei no 201/67.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1168500,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000085/2025","objeto_compra":"Contratacao de prestacao de servicos especializados de consultoria e assessoria juridica em administracao publica, com eventual propositura de acoes judiciais de interesse do municipio e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante o Tribunal de Justica da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Regiao. 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Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao","tipo":"registro","dados":{"id":1168443,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000083/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente contrato  consultoria e Assessoria Juridica especializada, voltada ao acompanhamento e a atuacao tecnica em processos administrativos, no ambito TCE/BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) e do TCU (Tribunal de Contas da Uniao) incluindo o assessoramento na formulacao de defesas dos termos de ocorrencia e/ou denuncias. 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","tipo":"registro","dados":{"id":1168402,"numero_controle_pncp":"13071253000106-1-000081/2025","objeto_compra":"Locacao de um imovel terreo, situado na Rua Abel Gemelly, s/n, Bairro do Japao, nesse municipio de Presidente Tancredo Neves-Ba, de propriedade/posse do LOCADOR, para atender finalidade precipua da Secretaria de Administracao. 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