{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Araçás","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/index.json","total":129,"filhos":34},{"titulo":"Araçás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.","tipo":"registro","dados":{"id":1218204,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000024/2025","objeto_compra":"Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 15:44:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1218204/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.","tipo":"registro","dados":{"id":1218163,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000022/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":106800,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 15:26:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1218163/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/aracas-6c98943399f26399/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}