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type: "Public Data Collection"
title: "Novo Horizonte"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/novo-horizonte-d84dba06468d1b88/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Novo Horizonte

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (1834)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 03 (101)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/index.okf.md) → [Novo Horizonte (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/novo-horizonte-d84dba06468d1b88/index.okf.md)

- [Locação de imóvel com características especificas, na área de circunscrição do município, situado na Avenida Hermínio José dos Santos, 466 - Centro, Novo Horizonte-Ba,  destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Novo Horizonte - Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261339/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços especializados em Contabilidade Geral, com acompanhamento dos lançamentos das despesas e receitas orçamentarias e extraorçamentárias, na emissão dos demonstrativos e prestação de contas mensal e anual, orientando no registro dos fatos contábeis, auxiliando nas defesas de notificações do e-TCM, assessorando na elaboração do RREO e RGF, e controlando os índices constitucionais desta Câmara Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261335/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais  de titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Poder Legislativo Municipal, em demandas de natureza administrativa, na área de licitações e contratos, confecção de pareceres nas áreas de direito administrativo e constitucional, elaboração de minutas de projeto de Lei, atos administrativos, atos normativos internos, consulta e interpretação das normas legais constantes no ordenamentos jurídico municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261332/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel com características especificas, na área de circunscrição do município, situado na Avenida Hermínio José dos Santos, 466 - Centro, Novo Horizonte-Ba,  destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Novo Horizonte - Ba.

```json
{
  "id": 1261339,
  "numero_controle_pncp": "63098263000103-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel com características especificas, na área de circunscrição do município, situado na Avenida Hermínio José dos Santos, 466 - Centro, Novo Horizonte-Ba,\r\ndestinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Novo Horizonte - Ba.",
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  "unidade_municipio_nome": "Novo Horizonte",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 02:42:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços especializados em Contabilidade Geral, com acompanhamento dos lançamentos das despesas e receitas orçamentarias e extraorçamentárias, na emissão dos demonstrativos e prestação de contas mensal e anual, orientando no registro dos fatos contábeis, auxiliando nas defesas de notificações do e-TCM, assessorando na elaboração do RREO e RGF, e controlando os índices constitucionais desta Câmara Municipal.

```json
{
  "id": 1261335,
  "numero_controle_pncp": "63098263000103-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados em Contabilidade Geral, com acompanhamento dos lançamentos das despesas e receitas orçamentarias e extraorçamentárias, na emissão dos demonstrativos e prestação de contas mensal e anual, orientando no registro dos fatos contábeis, auxiliando nas defesas de notificações do e-TCM, assessorando na elaboração do RREO e RGF, e controlando os índices constitucionais desta Câmara Municipal.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 132600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 02:34:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais  de titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.  

```json
{
  "id": 1261334,
  "numero_controle_pncp": "63098263000103-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais\r\nde titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 96000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 00:37:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Poder Legislativo Municipal, em demandas de natureza administrativa, na área de licitações e contratos, confecção de pareceres nas áreas de direito administrativo e constitucional, elaboração de minutas de projeto de Lei, atos administrativos, atos normativos internos, consulta e interpretação das normas legais constantes no ordenamentos jurídico municipal.

```json
{
  "id": 1261332,
  "numero_controle_pncp": "63098263000103-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica ao Poder Legislativo Municipal, em demandas de natureza administrativa, na área de licitações e contratos, confecção de pareceres nas áreas de direito administrativo e constitucional, elaboração de minutas de projeto de Lei, atos administrativos, atos normativos internos, consulta e interpretação das normas legais constantes no ordenamentos jurídico municipal.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 90000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 00:01:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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