# Araci Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (1834)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 03 (101)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/index.md) → [Araci (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.md) - [Contratação do show artistico da banda RODRIGUINRO SANTOS a ser realizado no dia 20/01/2025, na tradicional festa de São Sebastido, no povoado denominado João Vieira, zona rural deste Municipio](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261822/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com elaboração de projetos básicos e executivos, na Area de Engenharia Civil, fiscalização de obras de infraestrutura, pareceres técnicos em processos licitatários na Area de Engenharia Civil, bem como alimentação dos diversos sistemas de monitoramento das obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de Educação; Pareceres técnicos em processos licitatórios na Area de Engenharia Civil e demais atividades relacionadas ao setor de Engenharia](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261811/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoramento na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais como ministérios, autarquias, congresso nacional, estabelecidas no Distrito Federal, assessoramento acerca das providências e orientações a serem adotadas, dos processos e projetos em andamento em Brasilia - DF, informação permanente sobre os planos do governo que possivelmente possam interferir nos interesses do cliente, fornecimento de suporte logístico as pessoas indicadas pelo município, quando em visita a Brasilia, tais como: recepção no aeroporto, reserva de hotel, restaurante, translado, entre outros, digitalizaçâo e gerenciamento de documentos relacionados a Brasilia, promovendo um meio de facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e recuperar informações existentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261801/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria juridica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada A consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261792/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços para atuação como técnico em edificações com finalidade de fiscalizar, confeccionar planilhas de obras, bem como alimentação dos sistemas de monitoramento de obras, alimentação do SISMOB para Secretaria de Saúde, alimentação do SIMEC para Secretaria de Educação, assim como as demais atividades relacionadas ao setor de engenharia](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261788/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de núcleo de REURB e acompanhamento jurídico a projetos de requalificação e urbanização de assentamento precário localizado neste município e assessoria jurídica ao setor de tributos para demandas imobiliárias; acompanhamento jurídico de termo de referência - REURBR; assessoria aos servidores do núcleo de REURB do município; acompanhamento jurídico do núcleo de REURB no processamento de REUBR e assessoria jurídica no trato como cartório de imóveis; acompanhamento de demandas imobiliárias do município; acompanhamento e processos administrativos do setor de tributos do município, referente a regularização de imóveis próprios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261780/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convénios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatários na area de Engenharia Civil; assinatura nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenharia](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261767/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show artístico da banda MARYZELIA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261760/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show artístico da banda KAL SDQ SAMBA DE QUINA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261750/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para suporte a Administração Municipal elaboração das pegas de Planejamentos obrigatórios para esse exercício 2025; implementação de rotinas, controles, planejamento e acompanhamento dos processos de prestação de contas, fluxos processuais, elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e anexos, assim como, assessorar na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261740/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil da Prefeitura e dos Fundos do município de Araci — BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261701/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil da Prefeitura e dos Fundos do município de Araci — BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261689/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços advocaticios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na area de Direito Previdenciario junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil, visitas semanais na sede desta municipalidade, disponibilidade do escritório profissional para acompanhar e atender os assuntos supervenientes, sempre que ocorrerem e requisitarem pronta e imediata atenção, a fim de pleitear junto a órgãos da Administração Pública Federal, especialmente na area de Direito Previdenciario junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261677/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Instruções na Gestão do Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais torgaos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261661/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Instruções na Gestão do Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais torgaos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261658/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços advocatícios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do órgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação do show artistico da banda RODRIGUINRO SANTOS a ser realizado no dia 20/01/2025, na tradicional festa de São Sebastido, no povoado denominado João Vieira, zona rural deste Municipio ```json { "id": 1261822, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000034/2025", "objeto_compra": "Contratação do show artistico da banda RODRIGUINRO SANTOS a ser realizado no dia 20/01/2025, na tradicional festa de São Sebastido, no povoado denominado João Vieira, zona rural deste Municipio", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 12:56:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com elaboração de projetos básicos e executivos, na Area de Engenharia Civil, fiscalização de obras de infraestrutura, pareceres técnicos em processos licitatários na Area de Engenharia Civil, bem como alimentação dos diversos sistemas de monitoramento das obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de Educação; Pareceres técnicos em processos licitatórios na Area de Engenharia Civil e demais atividades relacionadas ao setor de Engenharia ```json { "id": 1261811, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000033/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com elaboração de projetos básicos e executivos, na Area de Engenharia Civil, fiscalização de obras de infraestrutura, pareceres técnicos em processos licitatários na Area de Engenharia Civil, bem como alimentação dos diversos sistemas de monitoramento das obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de Educação; Pareceres técnicos em processos licitatórios na Area de Engenharia Civil e demais atividades relacionadas ao setor de Engenharia", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 113400, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 12:44:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoramento na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais como ministérios, autarquias, congresso nacional, estabelecidas no Distrito Federal, assessoramento acerca das providências e orientações a serem adotadas, dos processos e projetos em andamento em Brasilia - DF, informação permanente sobre os planos do governo que possivelmente possam interferir nos interesses do cliente, fornecimento de suporte logístico as pessoas indicadas pelo município, quando em visita a Brasilia, tais como: recepção no aeroporto, reserva de hotel, restaurante, translado, entre outros, digitalizaçâo e gerenciamento de documentos relacionados a Brasilia, promovendo um meio de facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e recuperar informações existentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração ```json { "id": 1261801, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000032/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoramento na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais como ministérios, autarquias, congresso nacional, estabelecidas no Distrito Federal, assessoramento acerca das providências e orientações a serem adotadas, dos processos e projetos em andamento em Brasilia - DF, informação permanente sobre os planos do governo que possivelmente possam interferir nos interesses do cliente, fornecimento de suporte logístico as pessoas indicadas pelo município, quando em visita a Brasilia, tais como: recepção no aeroporto, reserva de hotel, restaurante, translado, entre outros, digitalizaçâo e gerenciamento de documentos relacionados a Brasilia, promovendo um meio de facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e recuperar informações existentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 12:32:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria juridica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada A consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação ```json { "id": 1261792, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000031/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria juridica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada A consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 117000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 12:25:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços para atuação como técnico em edificações com finalidade de fiscalizar, confeccionar planilhas de obras, bem como alimentação dos sistemas de monitoramento de obras, alimentação do SISMOB para Secretaria de Saúde, alimentação do SIMEC para Secretaria de Educação, assim como as demais atividades relacionadas ao setor de engenharia ```json { "id": 1261788, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000030/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços para atuação como técnico em edificações com finalidade de fiscalizar, confeccionar planilhas de obras, bem como alimentação dos sistemas de monitoramento de obras, alimentação do SISMOB para Secretaria de Saúde, alimentação do SIMEC para Secretaria de Educação, assim como as demais atividades relacionadas ao setor de engenharia", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 50400, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 12:18:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de núcleo de REURB e acompanhamento jurídico a projetos de requalificação e urbanização de assentamento precário localizado neste município e assessoria jurídica ao setor de tributos para demandas imobiliárias; acompanhamento jurídico de termo de referência - REURBR; assessoria aos servidores do núcleo de REURB do município; acompanhamento jurídico do núcleo de REURB no processamento de REUBR e assessoria jurídica no trato como cartório de imóveis; acompanhamento de demandas imobiliárias do município; acompanhamento e processos administrativos do setor de tributos do município, referente a regularização de imóveis próprios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração ```json { "id": 1261780, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000029/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de núcleo de REURB e acompanhamento jurídico a projetos de requalificação e urbanização de assentamento precário localizado neste município e assessoria jurídica ao setor de tributos para demandas imobiliárias; acompanhamento jurídico de termo de referência - REURBR; assessoria aos servidores do núcleo de REURB do município; acompanhamento jurídico do núcleo de REURB no processamento de REUBR e assessoria jurídica no trato como cartório de imóveis; acompanhamento de demandas imobiliárias do município; acompanhamento e processos administrativos do setor de tributos do município, referente a regularização de imóveis próprios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 94500, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 12:10:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convénios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatários na area de Engenharia Civil; assinatura nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenharia ```json { "id": 1261767, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000028/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convénios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatários na area de Engenharia Civil; assinatura nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenharia", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 41400, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:59:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show artístico da banda MARYZELIA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura ```json { "id": 1261760, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000027/2025", "objeto_compra": "Contratação do show artístico da banda MARYZELIA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:54:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show artístico da banda KAL SDQ SAMBA DE QUINA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura ```json { "id": 1261750, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000026/2025", "objeto_compra": "Contratação do show artístico da banda KAL SDQ SAMBA DE QUINA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:46:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para suporte a Administração Municipal elaboração das pegas de Planejamentos obrigatórios para esse exercício 2025; implementação de rotinas, controles, planejamento e acompanhamento dos processos de prestação de contas, fluxos processuais, elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e anexos, assim como, assessorar na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração ```json { "id": 1261740, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000025/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para suporte a Administração Municipal elaboração das pegas de Planejamentos obrigatórios para esse exercício 2025; implementação de rotinas, controles, planejamento e acompanhamento dos processos de prestação de contas, fluxos processuais, elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e anexos, assim como, assessorar na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 262500, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:37:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil da Prefeitura e dos Fundos do município de Araci — BAHIA ```json { "id": 1261701, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000024/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil da Prefeitura e dos Fundos do município de Araci — BAHIA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 455000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:12:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil da Prefeitura e dos Fundos do município de Araci — BAHIA ```json { "id": 1261689, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000023/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil da Prefeitura e dos Fundos do município de Araci — BAHIA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 455000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:08:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviços advocaticios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na area de Direito Previdenciario junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil, visitas semanais na sede desta municipalidade, disponibilidade do escritório profissional para acompanhar e atender os assuntos supervenientes, sempre que ocorrerem e requisitarem pronta e imediata atenção, a fim de pleitear junto a órgãos da Administração Pública Federal, especialmente na area de Direito Previdenciario junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal ```json { "id": 1261677, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000022/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços advocaticios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na area de Direito Previdenciario junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil, visitas semanais na sede desta municipalidade, disponibilidade do escritório profissional para acompanhar e atender os assuntos supervenientes, sempre que ocorrerem e requisitarem pronta e imediata atenção, a fim de pleitear junto a órgãos da Administração Pública Federal, especialmente na area de Direito Previdenciario junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:02:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Instruções na Gestão do Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais torgaos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2025 ```json { "id": 1261661, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000021/2025", "objeto_compra": "Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Instruções na Gestão do Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais torgaos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 276000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 10:53:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Instruções na Gestão do Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais torgaos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2025 ```json { "id": 1261658, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000020/2025", "objeto_compra": "Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Instruções na Gestão do Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais torgaos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 276000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 10:50:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços advocatícios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do órgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração ```json { "id": 1261600, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000019/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços advocatícios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do órgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 10:27:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/index.md)