{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Brumado","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/index.json","total":74,"filhos":26},{"titulo":"Brumado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/brumado-9a150712019a8eda/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1281032,"numero_controle_pncp":"14592836000137-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em processo legislativo aos parlamentares com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, durante o ano legislativo de 2025.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BRUMADO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Brumado","valor_total_estimado":88000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 10:36:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281032/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF","tipo":"registro","dados":{"id":1280898,"numero_controle_pncp":"14592836000137-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria especializada, quanto aos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Brumado, durante o excercício financeiro de 2025, abrangendo acompanhamento e conferência da Receita Orçamentária e Extraorçamentária; acompanhamento e conferência da Despesa Orçamentária e Extraordinária; acompanhamento de emissão dos demonstrativos e Prestação de Contas Mensal; prestação de Contas Anual; acompanhamento quanto ao registro dos fatos contábeis referentes ao exercício da Camara Municipal; preparação de defesa às notificações semestrais e anual expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, acompanhamenrto da elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentário RREO em conformidade com a Lei de Responsabilide Fiscal; aoompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF , quadrimestralmente no SICONFI – Tesouro Nacional; apuração e controle dos índices constitucionais conforme EC nº 25; acompanhamento e orientações no preenchimento das obrigações acessórias – E- Social, DCTF, REINF","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BRUMADO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Brumado","valor_total_estimado":138000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 09:31:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1280898/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e patrocínio de processos administrativos e judiciais, visando à formalização de contrato com essa Casa Legislativa, para o exercício de 2025, abrangendo serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, patrocínio de causas judiciais perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia (2ª Instância), atuação em processos administrativos junto ao TCM/BA, consultoria e assessoria nos processos de prestação de contas anuais do Legislativo, atuação em Denúncias, Termos de Ocorrência e demais notificações, atuação perante a Justiça Comum Estadual (2ª Instância)","tipo":"registro","dados":{"id":1280888,"numero_controle_pncp":"14592836000137-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e patrocínio de processos administrativos e judiciais, visando à formalização de contrato com essa Casa Legislativa, para o exercício de 2025, abrangendo serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, patrocínio de causas judiciais perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia (2ª Instância), atuação em processos administrativos junto ao TCM/BA, consultoria e assessoria nos processos de prestação de contas anuais do Legislativo, atuação em Denúncias, Termos de Ocorrência e demais notificações, atuação perante a Justiça Comum Estadual (2ª Instância)","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BRUMADO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Brumado","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 09:25:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1280888/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA, durante o exercício de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1280845,"numero_controle_pncp":"14592836000137-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM/BA, durante o exercício de 2025","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BRUMADO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Brumado","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 08:49:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1280845/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/brumado-9a150712019a8eda/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/brumado-9a150712019a8eda/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/brumado-9a150712019a8eda/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/brumado-9a150712019a8eda/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/brumado-9a150712019a8eda/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}