{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ipiaú","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/index.json","total":163,"filhos":39},{"titulo":"Ipiaú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de assessoria e consultoria Jurídica em gestão pública e apoio\r\nadministrativo, compreendendo a elaboração de minutas de atos administrativos,\r\norientações e instruções técnicas aos servidores e titulares do órgão, realização de\r\naudiências públicas, quando necessário, instrução e elaboração de processos\r\nadministrativos, relatórios técnicos, planos de ação de gestão, planejamento e controle\r\nde gastos, aquisições e contratações, elaboração de instruções, normas e\r\nprocedimentos administrativos voltados ao regular funcionamento e desempenho dos\r\nserviços de auditoria e ouvidoria e fiscalização exercido pela Diretoria Administrativa e\r\nControladoria Interna, implementação e adaptações de processos de planejamentos,\r\nexecução, controle e fiscalização e auditória interna, elaboração de demonstrativos e\r\nrelatórios avaliativos, objetivando a otimização de resultados dos serviços\r\nadministrativos, de controle e efetividade da transparência pública, atendimento de\r\nnotificações expedidas por órgãos de controle, minutas de atos procedimentais\r\nadministrativos, em atendimento a Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 101/00 (Lei\r\nde Responsabilidade Fiscal – LRF), Lei Complementar nº 173/20, Resolução TCM nº\r\n1.120/05.","tipo":"registro","dados":{"id":1396852,"numero_controle_pncp":"13246442000164-1-000016/2025","objeto_compra":"Contratação de assessoria e consultoria Jurídica em gestão pública e apoio\r\nadministrativo, compreendendo a elaboração de minutas de atos administrativos,\r\norientações e instruções técnicas aos servidores e titulares do órgão, realização de\r\naudiências públicas, quando necessário, instrução e elaboração de processos\r\nadministrativos, relatórios técnicos, planos de ação de gestão, planejamento e controle\r\nde gastos, aquisições e contratações, elaboração de instruções, normas e\r\nprocedimentos administrativos voltados ao regular funcionamento e desempenho dos\r\nserviços de auditoria e ouvidoria e fiscalização exercido pela Diretoria Administrativa e\r\nControladoria Interna, implementação e adaptações de processos de planejamentos,\r\nexecução, controle e fiscalização e auditória interna, elaboração de demonstrativos e\r\nrelatórios avaliativos, objetivando a otimização de resultados dos serviços\r\nadministrativos, de controle e efetividade da transparência pública, atendimento de\r\nnotificações expedidas por órgãos de controle, minutas de atos procedimentais\r\nadministrativos, em atendimento a Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 101/00 (Lei\r\nde Responsabilidade Fiscal – LRF), Lei Complementar nº 173/20, Resolução TCM nº\r\n1.120/05.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE IPIAU","unidade_municipio_nome":"Ipiaú","valor_total_estimado":137400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 12:00:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1396852/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/28/cidade/ipiau-1709fb1cfb3adb69/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}