# Itapetinga

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 25 (76)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/index.md) → [Itapetinga (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/itapetinga-c33f60937285b3c1/index.md)

- [PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS para o Município De Itapetinga, com foco estratégico na área de Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417508/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços de palestrante com o objetivo de promover aos docentes da Rede Municipal de ensino e formação na Jornada Pedagógica 2025, com o tema: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA DE GENTE”, conforme a necessidade do município e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417433/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços Especializado na elaboração de Planos e Gerenciamento de Processos de trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417307/index.md) — registro · 1 compras
- [ prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Itapetinga, consistentes na elaboração de ações e defesas nos processos em primeiro grau em trâmite na respectiva Comarca, que forem especificamente designados pela Procuradoria Jurídica, elaboração e acompanhamento de recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1\* Região, demais Tribunais Superiores e acompanhamento de defesas e recursos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União. Ainda, assessoria permanente à entidade, incluindo a elaboração e revisão de Estatutos Sociais, orientações a respeito dos aspectos inerentes à gestão de recursos públicos e privados pelas entidades de fins não econômicos; assessoria permanente em matéria tributária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria previdenciária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria trabalhista (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria cível (consultivo e contencioso); apresentação de defesas e ou justificativas em relação a tomada de contas especial, inspeções ordinárias e extraordinárias e denúncias, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis perante os Tribunais de Contas, até final decisão administrativa. Assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos de prestação de contas anuais do Município, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis até final aprovação das contas; atuação no âmbito administrativo junto a Autarquias, Ministérios, Tribunais de Contas e judicial na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e também Justiça Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417228/index.md) — registro · 1 compras

## PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS para o Município De Itapetinga, com foco estratégico na área de Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

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  "id": 1417508,
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## Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços de palestrante com o objetivo de promover aos docentes da Rede Municipal de ensino e formação na Jornada Pedagógica 2025, com o tema: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA DE GENTE”, conforme a necessidade do município e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETINGA",
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## Prestação de Serviços Especializado na elaboração de Planos e Gerenciamento de Processos de trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde.   

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```

##  prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Itapetinga, consistentes na elaboração de ações e defesas nos processos em primeiro grau em trâmite na respectiva Comarca, que forem especificamente designados pela Procuradoria Jurídica, elaboração e acompanhamento de recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1\* Região, demais Tribunais Superiores e acompanhamento de defesas e recursos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União. Ainda, assessoria permanente à entidade, incluindo a elaboração e revisão de Estatutos Sociais, orientações a respeito dos aspectos inerentes à gestão de recursos públicos e privados pelas entidades de fins não econômicos; assessoria permanente em matéria tributária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria previdenciária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria trabalhista (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria cível (consultivo e contencioso); apresentação de defesas e ou justificativas em relação a tomada de contas especial, inspeções ordinárias e extraordinárias e denúncias, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis perante os Tribunais de Contas, até final decisão administrativa. Assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos de prestação de contas anuais do Município, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis até final aprovação das contas; atuação no âmbito administrativo junto a Autarquias, Ministérios, Tribunais de Contas e judicial na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e também Justiça Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

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{
  "id": 1417228,
  "numero_controle_pncp": "13751102000190-1-000016/2025",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAPETINGA",
  "unidade_municipio_nome": "Itapetinga",
  "valor_total_estimado": 216000,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/index.md)