{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itapetinga","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/index.json","total":76,"filhos":30},{"titulo":"Itapetinga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/itapetinga-c33f60937285b3c1/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS para o Município De Itapetinga, com foco estratégico na área de Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1417508,"numero_controle_pncp":"13751102000190-1-000019/2025","objeto_compra":"PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS para o Município De Itapetinga, com foco estratégico na área de Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPETINGA","unidade_municipio_nome":"Itapetinga","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 16:11:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1417508/index.json"},{"titulo":"Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços de palestrante com o objetivo de promover aos docentes da Rede Municipal de ensino e formação na Jornada Pedagógica 2025, com o tema: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA DE GENTE”, conforme a necessidade do município e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.","tipo":"registro","dados":{"id":1417433,"numero_controle_pncp":"13751102000190-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços de palestrante com o objetivo de promover aos docentes da Rede Municipal de ensino e formação na Jornada Pedagógica 2025, com o tema: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA DE GENTE”, conforme a necessidade do município e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPETINGA","unidade_municipio_nome":"Itapetinga","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 15:44:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1417433/index.json"},{"titulo":"Prestação de Serviços Especializado na elaboração de Planos e Gerenciamento de Processos de trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1417307,"numero_controle_pncp":"13751102000190-1-000017/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços Especializado na elaboração de Planos e Gerenciamento de Processos de trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPETINGA","unidade_municipio_nome":"Itapetinga","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 14:55:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1417307/index.json"},{"titulo":" prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Itapetinga, consistentes na elaboração de ações e defesas nos processos em primeiro grau em trâmite na respectiva Comarca, que forem especificamente designados pela Procuradoria Jurídica, elaboração e acompanhamento de recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1* Região, demais Tribunais Superiores e acompanhamento de defesas e recursos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União. Ainda, assessoria permanente à entidade, incluindo a elaboração e revisão de Estatutos Sociais, orientações a respeito dos aspectos inerentes à gestão de recursos públicos e privados pelas entidades de fins não econômicos; assessoria permanente em matéria tributária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria previdenciária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria trabalhista (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria cível (consultivo e contencioso); apresentação de defesas e ou justificativas em relação a tomada de contas especial, inspeções ordinárias e extraordinárias e denúncias, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis perante os Tribunais de Contas, até final decisão administrativa. Assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos de prestação de contas anuais do Município, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis até final aprovação das contas; atuação no âmbito administrativo junto a Autarquias, Ministérios, Tribunais de Contas e judicial na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e também Justiça Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.","tipo":"registro","dados":{"id":1417228,"numero_controle_pncp":"13751102000190-1-000016/2025","objeto_compra":" prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Itapetinga, consistentes na elaboração de ações e defesas nos processos em primeiro grau em trâmite na respectiva Comarca, que forem especificamente designados pela Procuradoria Jurídica, elaboração e acompanhamento de recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1* Região, demais Tribunais Superiores e acompanhamento de defesas e recursos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União. 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