{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Bom Jesus da Lapa","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/index.json","total":76,"filhos":30},{"titulo":"Bom Jesus da Lapa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/25/cidade/bom-jesus-da-lapa-419d41814859ec7d/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto do presente instrumento é contratação de escritório de advocacia para atuação perante os tribunais de contas (TCM, TCE E TCU). 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se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº 034/2025 que deu origem a este instrumento contratual","tipo":"registro","dados":{"id":1417607,"numero_controle_pncp":"14105183000114-1-000097/2025","objeto_compra":"O objeto do presente instrumento é contratação de escritório de advocacia para atuação no segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e nos tribunais superiores, abrangendo as seguintes atividades: a) Elaboração de recursos e contrarrazões; b) Sustentações orais em sessões de julgamento; c) Acompanhamento processual e prática de atos necessários ao bom desenvolvimento das causas judiciais; d) Formulação de pareceres jurídicos quando solicitados pelo Município, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos nos autos da Inexigibilidade nº 034/2025 que deu origem a este instrumento 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