# Eunápolis

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 24 (132)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/index.md) → [Eunápolis (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.md)

- [Prestação de serviços de consultoria contábil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423112/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423073/index.md) — registro · 1 compras
- [Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423044/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422976/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422951/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422857/index.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de consultoria contábil.

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## Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.

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## Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS.

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## Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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## Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.

```json
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  "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.",
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```

## Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.

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  "id": 1422916,
  "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.",
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## Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.

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  "id": 1422857,
  "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS",
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