{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Eunápolis","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/index.json","total":132,"filhos":29},{"titulo":"Eunápolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria contábil.","tipo":"registro","dados":{"id":1423112,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000010/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria contábil.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":897000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 11:35:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1423112/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.","tipo":"registro","dados":{"id":1423073,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000009/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":420000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 11:15:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1423073/index.json"},{"titulo":"Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":1423044,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000008/2025","objeto_compra":"Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":27000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 11:05:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1423044/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1422976,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000007/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":258012,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 10:46:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422976/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1422951,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000006/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":388800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 10:34:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422951/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1422916,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000005/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção  Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 10:22:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.json"},{"titulo":"Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.","tipo":"registro","dados":{"id":1422857,"numero_controle_pncp":"16233439000102-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Eunápolis","valor_total_estimado":311994.6,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 10:03:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1422857/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/24/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}