# Campo Formoso

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 13 (122)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/13/index.md) → [Campo Formoso (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/campo-formoso-ad6dccc5cdc8405d/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO \\134134134134134134134134134134134134134047GOVFÁCIL\\134134134134134134134134134134134134134047, PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466444/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de  serviços  de assessoramento e consultoria jurídica especializada para o atendimento das Secretarias Municipais, nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental e Judicial, voltados especialmente ao controle e juridicidade dos atos administrativos e verificação da adequação da legislação vigente aos procedimentos adotados pelo município, abrangendo, também, o setor de recursos humanos municipal, com a realização de orientações, análise e avaliação de documentos pertinentes ao departamento de pessoal e  às contratações públicas; emissão de pareceres; elaboração de Projetos de Lei e suporte jurídico especializado para análise de normas municipais existentes, propondo atualizações da legislação municipal, revogações ou ajustes que sejam necessárias para atender as mudanças normativas ou demandas locais; defesas administrativas e judiciais, inclusive aquelas de natureza ambiental, objetivando o cumprimento de normas constitucionais, infraconstitucionais e regramentos previstos na Legislação Municipal tais como: Lei de Contratações, Leis Ambientais, Estatuto do Servidores, Lei que disciplina a estrutura administrativa do município, Lei Orgânica do Município, Regimento Jurídico dos Servidores, dentre outras leis correlatas, junto as Secretarias Municipais de Campo Formoso/BA e Órgãos de Fiscalização e Controle Interno e Externo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466366/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO \\134134134134134134134134134134134134134047GOVFÁCIL\\134134134134134134134134134134134134134047, PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.

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## Prestação de  serviços  de assessoramento e consultoria jurídica especializada para o atendimento das Secretarias Municipais, nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental e Judicial, voltados especialmente ao controle e juridicidade dos atos administrativos e verificação da adequação da legislação vigente aos procedimentos adotados pelo município, abrangendo, também, o setor de recursos humanos municipal, com a realização de orientações, análise e avaliação de documentos pertinentes ao departamento de pessoal e  às contratações públicas; emissão de pareceres; elaboração de Projetos de Lei e suporte jurídico especializado para análise de normas municipais existentes, propondo atualizações da legislação municipal, revogações ou ajustes que sejam necessárias para atender as mudanças normativas ou demandas locais; defesas administrativas e judiciais, inclusive aquelas de natureza ambiental, objetivando o cumprimento de normas constitucionais, infraconstitucionais e regramentos previstos na Legislação Municipal tais como: Lei de Contratações, Leis Ambientais, Estatuto do Servidores, Lei que disciplina a estrutura administrativa do município, Lei Orgânica do Município, Regimento Jurídico dos Servidores, dentre outras leis correlatas, junto as Secretarias Municipais de Campo Formoso/BA e Órgãos de Fiscalização e Controle Interno e Externo.

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